Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 2.078, de 22 de Agosto de 1895
Ementa: Concede autorização á The Rio de Janeiro Flour Mills and Granaries, limited, pra continuar a funccionar.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.004, de 15 de Abril de 1895
Ementa: Crea mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes do serviço activo na comarca de Uberaba, no Estado de Minas Geraes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.962, de 7 de Fevereiro de 1895
Ementa: Reorganisa a Guarda Nacional da comarca de Valença, no Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.135, de 18 de Outubro de 1895
Ementa: Crea mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes do serviço activo na comarca de Januaria, no Estado de Minas Geraes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.029, de 29 de Maio de 1895
Ementa: Crea os logares de supplentes do substituto do Juiz Seccional nas circumscripções federaes do Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.031-F, de 13 de Junho de 1895
Ementa: Crea um regimento de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca do Rio Novo, no Estado de Minas Geraes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.023, de 6 de Maio de 1895
Ementa: Crea mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca do Brejo Grande, no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.144, de 26 de Outubro de 1895
Ementa: Crea um batalhão da reserva de Guardas Nacionaes na comarca de Obidos, no Estado do Pará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.090, de 13 de Setembro de 1895
Ementa: Extingue diversas brigadas mixtas de Guardas Nacionaes do Estado do Rio Grande do Norte.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.031-B, de 13 de Junho de 1895
Ementa: Reorganisa a Guarda Nacional da comarca de Januaria, antiga de Itapirassaba, no Estado de Minas Geraes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.067, de 8 de Agosto de 1895
Ementa: Supprime o logar de astronomo instructor do Observatorio do Rio de Janeiro
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.139, de 23 de Outubro de 1895
Ementa: Reorganisa a Guarda Nacional da comarca de S. José do Paraiso, no Estado de Minas Geraes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.046-C, de 18 de Julho de 1895
Ementa: Crea mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Caeteté, no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.038-A, de 8 de Julho de 1895
Ementa: Crea mais um batalhão de infantaria e um regimento de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Itaguahy, no Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.159, de 7 de Novembro de 1895
Ementa: Abre no Ministerio da Justiça e Negocios Interiores credito supplementar de 76:036$ á verba n. 13 do art. 2º da lei n. 266 de 24 de dezembro de 1894 - Policia do Districto Federal (Brigada Policial).
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.954, de 28 de Janeiro de 1895
Ementa: Crea mais um regimento de cavallaria de guardas nacionaes na comarca de Joinville, no Estado de Santa Catharina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.944, de 21 de Janeiro de 1895
Ementa: Approva a tabella de preços elementar para base de calculo na construcção das obras de toda a linha da Estrada de Ferro de Peçanha a Araxá.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.991, de 14 de Março de 1895
Ementa: Approva as novas instrucções regulamentares e tarifas para o transporte de passageiros na Estrada de Ferro do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.951, de 26 de Janeiro de 1895
Ementa: Altera para o exercicio de 1895 o regimen das ajudas de custo dos empregados do Corpo Diplomatico e do Consular.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.008, de 18 de Abril de 1895
Ementa: Abre ao Ministerio da Fazenda o credito especial de 8:825$840 para effectuar o pagamento dos vencimentos do inspector geral de saude dos portos, aposentado, Dr. Antonio Martins Pinheiro.
Situação: Revogada