Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 2.030, de 5 de Junho de 1895
Ementa: Fixa provisoriamente o capital correspondente á 4ª secção dos prolongamentos do Estrada de Ferro do Paraná - Lapa ao Rio Negro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.130, de 17 de Outubro de 1895
Ementa: Approva a mudança de Botucatú por ponto inicial da linha de Botucatú a Tibagy para a estação do Capão Bonito.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.031-D, de 13 de Junho de 1895
Ementa: Crea mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes do serviço activo na comarca da Capital do Estado de S. Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.196, de 19 de Dezembro de 1895
Ementa: Reorganisa a Guarda Nacional da comarca da Cachoeira, no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.198, de 21 de Dezembro de 1895
Ementa: Crea mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio de Nazareth, no Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.143, de 26 de Outubro de 1895
Ementa: Crea mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Obidos, no Estado do Pará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.197, de 19 de Dezembro de 1895
Ementa: Crea mais um batalhão de Guardas Nacionaes do serviço activo na comarca de Pirassinunga, no Estado de S. Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.200, de 23 de Dezembro de 1895
Ementa: Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, por conta do exercicio de 1895, o credito supplementar de 58:500$, sendo 26:000$ á verba - Secretaria do Senado e 32:500$ á verba - Secretaria da Camara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.134, de 18 de Outubro de 1895
Ementa: Reorganisa a Guarda Nacional da comarca do Alto Rio Doce, no Estado de Minas Geraes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.101, de 20 de Setembro de 1895
Ementa: Crea um regimento de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. José do Paraiso, no Estado de Minas Geraes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.029-B, de 30 de Maio de 1895
Ementa: Crea mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes do serviço activo na comarca de Jahú, no Estado de S. Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.029-A, de 30 de Maio de 1895
Ementa: Crea mais um batalhão de infantaria na 2ª brigada de Guarda Nacional do Estado do Espirito Santo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.129, de 17 de Outubro de 1895
Ementa: Abre o credito supplementar de 44:826$423 ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores no exercicio de 1894 para occorrer ao pagamento das despezas autorisadas pela lei n. 198 de 18 de julho de 1894.
Situação: Revogada
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Decreto nº 2.031-A, de 13 de Junho de 1895
Ementa: Crea mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Minas do Rio de Contas, no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.964, de 13 de Fevereiro de 1895
Ementa: Approva os estudos definitivos do ramal de Ijuhy, da Estrada de Ferro de Itararé á Cruz Alta.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.966, de 14 de Fevereiro de 1895
Ementa: Approva, com modificações, os estudos definitivos e tabella de preços da 1ª secção da Estrada de Ferro de Caxias ao Araguaya e dá outras providencias.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.980, de 28 de Fevereiro de 1895
Ementa: Declara caducas as concessões de engenhos centraes pelos decretos n. 1164 de 13 de dezembro de 1890, n. 117 de 4 de abril de 1891, n. 160 de 24 de abril de 1891 e n. 175 de 25 de abril de 1891.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.984, de 9 de Março de 1895
Ementa: Approva os estudos definitivos do ramal de Guarapuava, da Estrada de Ferro Itararé á Cruz Alta, com 150 k,300 de extensão.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.985-A, de 11 de Março de 1895
Ementa: Approva a revisão dos estudos da Estrada de Ferro de Santo Eduardo ao Cachoeiro de Itapemirim.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.985-B, de 11 de Março de 1895
Ementa: Aprrova a modificação da clausula 28ª do contracto approvado pelo decreto n. 857 de 13 de outubro de 1890 e declara sem effeito o decreto n. 1815 A de 27 de setembro de 1894
Situação: Revogada