Busca de legislação

Ementa: Concede autorização ao Dr. Domingos Felippe de Souza Leão e outro pra organizarem uma sociedade anonyma sob a denominação de Confeitaria Paulista.

Ementa: Concede á Companhia Cervejeira Petropolitana autorização para funccionar

Ementa: Denomina commissão technica militar consultiva a actual commissão de melhoramentos do material de guerra e dá-lhe novo regulamento

Ementa: Concede autorização a Antonio Joaquim Marques Peixoto para reformar os estatutos da Companhia Suburbana de Comestiveis dos Varejistas.

Ementa: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Quarahy, no Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Victoria, no Estado de Pernambuco.

Ementa: Altera o art. 28 e seus paragraphos do decreto n. 267 A. de 15 de março de 1890,

Ementa: Concede á Companhia Estrada de Ferro Lavoura Rio e S. Paulo privilegio sem garantia de juros para construcção de um ramal ferreo que, partindo do Cruzeiro, ou de outro ponto mais conveniente da Estrada de Ferro Central do Brazil, se dirija á estação de Santa Cruz.

Ementa: Declara de utilidade publica municipal a desapropriação dos predios ns. 35 A e 37 da rua de S. Luiz Gonzaga

Ementa: Concede privilegio, sem garantia de juros, para construcção, uso e gozo de uma estrada de ferro desta Capital a Guaratiba.

Ementa: Isenta de direitos de consumo e de expediente e gado vaccum e lanígero e dá outras providências.

Ementa: Crêa o commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Cururupú, no Estado do Maranhão.

Ementa: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Alemquer, no Estado do Pará.

Ementa: Concede autorização a Balthazar Castiço para organizar uma sociedade anonyma sob a denominação de Companhia Mercantil de Generos Mineiros.

Ementa: Concede autorização a João de Carvalho Borges Junior para organizar uma sociedade anonyma sob a denominaçãode Companhia Cooperativa de Panificação.

Ementa: Concede antorização a João Alves Cardoso e outro para organizarem uma sociedade anonyma sob a denominação de Companhia Alcoolica da Bahia.

Ementa: Concede autorização ao Banco de Santos para organizar uma sociedade anonyma sob a denominação de Companhia Santista de Panificação.

Ementa: Crêa um corpo de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. Francisco de Paula de Cima da Serra, no Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Crêa o commando superior da Guarda Nacional da comarca da Gamelleira, no Estado de Pernambuco.

Ementa: Crêa mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Macapá, no Estado do Pará.