Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 1.357, de 12 de Fevereiro de 1891
Ementa: Crêa o commando superior da Guarda Nacional da comarca de Timbaúba e um batalhão de infantaria da mesma Guarda na de Itambé, ambas no Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 204, de 25 de Abril de 1891
Ementa: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Ipojuca, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.347, de 7 de Fevereiro de 1891
Ementa: Transfere a concessão feita pelo decreto n. 219 de 25 de fevereiro de 1890 á Companhia Industrial e de Melhoramentos da Bahia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 57, de 21 de Março de 1891
Ementa: Crèa um batalhão de Guardas Nacionaes na comarca de Rio Negro, do Estado do Amazonas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 409, de 27 de Junho de 1891
Ementa: Eleva á categoria de batalhão a 5ª secção do serviço activo da Guarda Nacional da comarca de Santa Victoria do Palmar, no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 681, de 21 de Novembro de 1891
Ementa: Autoriza o transporte de sobras, na importancia de 119:000$, para despezas do Conselho de Intendencia Municipal da Capital Federal no exercicio de 1891.
Situação: Revogada
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Decreto nº 353, de 23 de Maio de 1891
Ementa: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Porto de Moz, no Estado do Pará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 65, de 21 de Março de 1891
Ementa: Crèa um batalhão de infantaria da Guarda Nacional na capital do Estado o Pará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.292, de 17 de Janeiro de 1891
Ementa: Concede a Benito Nichols permissão para correr fios de arame na cidade do Rio de Janeiro, com o fim de transmittir noticias commerciaes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 1.306, de 17 de Janeiro de 1891
Ementa: Concede permissão a João Vieira de Souza Neves para explorar minas de ouro e outros mineraes no municipio do Patrocinio de Santa Isabel, Estado de S. Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 1.310, de 17 de Janeiro de 1891
Ementa: Estabelece as gratificações que devem perceber os officiaes da Armada e classes annexas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 1.359, de 12 de Fevereiro de 1891
Ementa: Transfere do Banco Central Mineiro a concessão feita por decreto n. 927 de 21 de outubro de 1890, para um engenho central em Minas Geraes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 368, de 6 de Junho de 1891
Ementa: Approva os planos dos edificios que a Companhia Technico-Constructora tem de construir para habitação de operarios e classes pobres.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.232-G, de 2 de Janeiro de 1891
Ementa: Crêa um Conselho de Instrucção Superior na Capital Federal.
Situação: Revogada
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Decreto nº 641, de 3 de Novembro de 1891
Ementa: Dissolve o Congresso Nacional, convoca a Nação para escolher novos representantes e toma outras providencias.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 366, de 6 de Junho de 1891
Ementa: Concede autorização a Carlos de Almeida Gonzaga para organizar uma sociedade anonyma sob a denominação de Companhia Cooperativa Popular.
Situação: Revogada
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Decreto nº 435, de 4 de Julho de 1891
Ementa: Concede autorização ao Banco Popular da Bolsa, da Bahia, para organizar uma sociedade anonyma sob a denominação de Companhia Emporio do Sal de Sergipe.
Situação: Revogada
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Decreto nº 234, de 2 de Maio de 1891
Ementa: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Gravatá, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
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Decreto nº 322, de 16 de Maio de 1891
Ementa: Concede autorização a Antonio Emilio Pinto Garcia e outro para organizarem uma sociedade anonyma sob a denominação de Companhia Taurina Brazileira.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 542, de 12 de Setembro de 1891
Ementa: Crêa mais um batalhão do serviço de reserva de Guardas Nacionaes na comarca de Santarem, no Estado do Pará.
Situação: Revogada