Busca de legislação

Ementa: Crêa no Instituto Nacional dos Cegos a cadeira de geographia universal e especialmente do Brazil e chorographia do Brazil e a do curso primario.

Ementa: Crea um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Palma, no Estado do Ceará.

Ementa: Concede autorização a João Guimarães para organizar uma sociedade anonyma sob a denominação de Cooperativa Rural.

Ementa: Crêa na comarca de Jaguarão, no Estado do Rio Grande do Sul, tres corpos de cavallaria, e um batalhão da reserva, e eleva á categoria de batalhão a 2ª secção de batalhão do serviço activo de Guardas Nacionaes.

Ementa: Concede autorização ao capitão Octaviano Marcondes para organizar uma sociedade anonyma sob a denominação de Companhia Commercio de Carne Secca e Mantimentos

Ementa: Altera a classificação da comarca de Amargosa, no Estado da Bahia.

Ementa: Concede á Companhia Italo-Paulista autorização para funccionar.

Ementa: Concede autorização a Antonio do Nascimento Silva e outros para organizarem uma sociedade anonyma sob a denominação de Companhia Industria Pecuaria.

Ementa: Crèa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Olinda, do Estado de Pernambuco.

Ementa: Concede autorisação a João Boaventura Allen e outros para organizarem uma sociedade anonyma sob a denominação de Companhia Geral de Lubrificação.

Ementa: Concede á Faculdade de Direito da Bahia, na fórma do art. 420 do decreto n. 1232 H de 2 de janeiro deste anno, o titulo de Faculdade Livre com todos os privilegios e garantias de que gozam as Faculdades federaes.

Ementa: Crêa um batalhão de artilharia de Guardas Nacionaes na comarca de Manicoré, no Estado do Amazonas.

Ementa: Crèa um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca da capital do Estado do Pará.

Ementa: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Ouricury, no Estado de Pernambuco.

Ementa: ;Proroga por tres mezes o prazo para apresentação de plantas, orçamento das obras, etc. dos dous engenhos concedidos por decreto n. 930, de 24 de outubro de 1890, no Estado de Sergipe.

Ementa: Approva a reforma dos estatutos da Companhia Alliança Mercantil, votada na assembléa geral de accionistas de 8 de abril proximo findo.

Ementa: Crêa na comarca da Encruzilhada, no Estado do Rio Grande do Sul, um corpo de cavallaria, e eleva á categoria de batalhão a 7ª secção de batalhão da reserva e a quatro esquadrões o 68ª corpo de cavallaria da Guarda Nacional.

Ementa: Crêa mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Cannavieiras, no Estado da Bahia.

Ementa: Crêa mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Affuá, no Estado do Pará.

Ementa: Concede autorização a José Francisco da Rocha Pombo para organizar uma sociedade anonyma sob a denominação de Companhia Consumo de Carnes.