Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 1.280, de 10 de Janeiro de 1891
Ementa: Crêa um batalhão da reserva de Guardas Nacionaes na comarca de Penedo, no Estado das Alagôas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 384, de 12 de Junho de 1891
Ementa: Concede autorização a Carlos Grassi e outro para organizarem uma sociedade anonyma sob a denominação de Companhia Industrial de S. Roque.
Situação: Revogada
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Decreto nº 466, de 25 de Julho de 1891
Ementa: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca da Granja, no Estado do Ceará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 245, de 2 de Maio de 1891
Ementa: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Buique, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
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Decreto nº 109, de 4 de Abril de 1891
Ementa: Crèa uma Secção de batalhão do serviço activo de Guardas Nacionaes na capital do Estado do Pará
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.300, de 17 de Janeiro de 1891
Ementa: Crêa mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Cintra, no Estado do Pará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 202, de 25 de Abril de 1891
Ementa: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Iguarassú, no Estado de Pernambuco
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.281, de 10 de Janeiro de 1891
Ementa: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Pinheiro no Estado do Maranhão.
Situação: Revogada
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Decreto nº 404, de 27 de Junho de 1891
Ementa: Amplia o decreto n. 1351 de 7 de fevereiro deste anno que regula o accesso aos postos de officiaes das differentes armas e corpos do Exercito.
Situação: Revogada
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Decreto nº 92, de 28 de Março de 1891
Ementa: Crèa mais um batalhão de infantaria do serviço activo e uma secçãodo batalhão da reserva de Guardas Nacionaes na comarca de Jaboatão, no Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 393, de 13 de Junho de 1891
Ementa: Concede autorização ao Banco de Credito e Commissões para organizar uma sociedade anonyma sob a denominação de Companhia Internacional Rio e Santos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 66, de 21 de Março de 1891
Ementa: Crèa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Affriá, no Estado do Pará.
Situação: Revogada
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Decreto nº 264, de 2 de Maio de 1891
Ementa: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Itaparica no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.374, de 14 de Fevereiro de 1891
Ementa: Eleva o numero de companhias do batalhão n. 104 da Guarda Nacional da comarca de Cannavieiras no Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 442, de 15 de Julho de 1891
Ementa: Créa um commando superior de Guardas Nacionaes na capital do Estado do Ceará
Situação: Revogada
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Decreto nº 564, de 24 de Setembro de 1891
Ementa: Crêa um batalhão de artilharia de Guardas Nacionaes na comarca de Labrea, no Estado do Amazonas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.348, de 7 de Fevereiro de 1891
Ementa: Declara caduca a concessão constante do decreto n. 10.441 de 9 de novembro de 1889.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.384, de 19 de Fevereiro de 1891
Ementa: Autoriza a venda da Fabrica de Ferro de S. João de Ipanema.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.369, de 14 de Fevereiro de 1891
Ementa: Declara caduca a concessão feita por decreto n. 728 de 6 de setembro de 1890.
Situação: Revogada
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Decreto nº 1.324, de 31 de Janeiro de 1891
Ementa: Declara caduca a concessão feita por decreto n. 746 de 12 de setembro de 1890.
Situação: Revogada