Busca de legislação

Ementa: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Cascavel, no Estado do Ceará.

Ementa: Eleva de seis mezes improrogaveis o prazo para apresentação dos estudos definitivos pela Companhia Estrada de Ferro e Minas de S. Jeronymo.

Ementa: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Gamelleira, no Estado de Pernambuco.

Ementa: Concede autorização a Firmino Francisco Fontes para modificar o art. 4º dos estatutos da Companhia Luso-Brazileira Manufactora de Cerveja e Aguas Gazosas.

Ementa: Manda executar o regulamento para a Fazenda de Santa Cruz.

Ementa: Determina que as certidões de divida activa e os titulos que fundamentam acções intentadas pela Fazenda Nacional passem a ser remettidos ao procurador seccional.

Ementa: Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca do Cabo, no Estado de Pernambuco.

Ementa: Approva a reforma dos estatutos da Companhia Distillação Central, de accordo com as alterações votadas pela assembléa geral de accionistas em 1 de julho do corrente anno.

Ementa: Concede autorização a Julio Soares da Silva e outro para organizarem uma sociedade anonyma sob a denominação de Companhia Commercio de Conta Propria e Commissões.

Ementa: Concede á Companhia Industrial e Agricola da Bahia autorização para funccionar.

Ementa: Concede autorização ao Dr. Mannoel de Assis Souza e outros para organizarem uma sociedade anonyma sob a denominação de Companhia Auxiliar do Commercio e Lavoura.

Ementa: Crèa mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Cachoeira, no Estado do Pará.

Ementa: Crêa mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca da Victoria, no Estado da Bahia.

Ementa: Concede autorização á Companhia Commercial e de Panificação Paulista para reformar o art. 4º de seus estatutos.

Ementa: Concede á Companhia Boulevard Bandeira Junior autorização para funccionar

Ementa: Altera a classificação da comarca de Diamantina, no Estado de Minas Geraes.

Ementa: Crèa um corpo de cavallaria de Guardas Nacionaes no commando superior das comarcas de Santarém e Monte Alegre, no Estado do Pará

Ementa: Concede autorização a Paulo Alpinus e outros para organizarem uma sociedade anonyma sob a denominação de Companhia Charcutaria Fluminense

Ementa: Concede á Companhia Confeiteira Nacional autorização para funccionar.

Ementa: Crèa uma secção de batalhão da reserva de Guardas Nacionaes na comarca de Timbaúba, no Estado de Pernambuco.