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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 99, de 27 de Dezembro de 1889

    Ementa: Approva os contractos celebrados para fornecimento de cannas ao engenho central de que é concessionario Joaquim Xavier Carneiro de Lacerda, no municipio de Jaboatão, no Estado de Pernambuco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.190, de 17 de Fevereiro de 1889

    Ementa: Augmenta o numero de companhias do 32º batalhão de infantaria da guarda Nacional da comarca de Barra Mansa, da Provincia do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.197, de 2 de Março de 1889

    Ementa: Determina que não se cobre a taxa sobre a cunhagem do ouro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.248, de 31 de Maio de 1889

    Ementa: Approva os contractos para fornecimento de cannas ao engenho central de Porto-Feliz, na Provincia de S. Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.254, de 22 de Junho de 1889

    Ementa: Eleva de seis a oito companhias o 4º batalhão de infantaria da Guarda Nacional do municipio do Acará, da capital da Provincia do Pará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 38, de 5 de Dezembro de 1889

    Ementa: Concede autorisação á Pelotas and Colonies Railvay Company, limited para funccionar.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 10.297, de 10 de Agosto de 1889

    Ementa: Declara especial a comarca do Rio Piranga, na Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.303, de 10 de Agosto de 1889

    Ementa: Concede a Manoel Gonçalves da Rosa prorogação de prazo para lavrar mineraes na Provincia de Santa Catharina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.306, de 10 de Agosto de 1889

    Ementa: Approva a planta da estação que a Companhia da estrada de ferro de Santos a Jundiahy foi autorisada a construir na collina do Ypiranga.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.312, de 10 de Agosto de 1889

    Ementa: Transfere á Empreza Brazil Metallurgico a concessão feita por Decreto n. 9787 de 6 de Outubro de 1887 para lavrar ferro e outros mineraes na Provincia de S. Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.314, de 10 de Agosto de 1889

    Ementa: Proroga por um anno o prazo marcado no Decreto n. 8725 de 4 de Novembro de 1882, para a conclusão das obras da estrada de ferro do Norte, da qual é cessionaria a Rio de Janeiro and Northern Railway Company, limited.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.328, de 31 de Agosto de 1889

    Ementa: Altera os Estatutos do Conservatorio de Musica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.334, de 31 de Agosto de 1889

    Ementa: Concede ao Bacharel Vicente de Toledo autorisação para estabelecer officinas de ar comprimido nesta cidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.345, de 6 de Setembro de 1889

    Ementa: Proroga o prazo concedido aos Engenheiros Francisco Lopes da Silva Lima e Antonio Lopes da Silva Lima, para explorarem mineraes na Provincia da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.348, de 6 de Setembro de 1889

    Ementa: Eleva á categoria de Consulado Privativo o Vice-Consulado do Brazil em Marselha

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.355, de 14 de Setembro de 1889

    Ementa: Transfere a Alberto Biraben a concessão feita por Decreto n. 8824 de 30 de Dezembro de 1882.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.360, de 14 de Setembro de 1889

    Ementa: Eleva a oito companhias o 8º batalhão de infantaria da Guarda Nacional da Côrte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.364, de 21 de Setembro de 1889

    Ementa: Determina que a direcção das obras da estrada de ferro de Bagé a Uruguayana fique a cargo da administração da estrada de ferro de Porto Alegre a Cacequy.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.369, de 28 de Setembro de 1889

    Ementa: Concede ao Banco Nacional do Brazil autorisação para funccionar, e approva com alterações os respectivos estatutos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.378, de 28 de Setembro de 1889

    Ementa: Concede permissão a Abe Dawson e Arthur Monteiro de Queiroz, para lavrarem ouro no municipio de Tres Corações do Rio Verde, Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa