Busca de legislação

  • Ano: 1888 Remover filtro aplicado "Ano: 1888"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 161 a 180 de 374
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 10.130, de 22 de Dezembro de 1888

    Ementa: Distribue pelo Secretario e empregados da Junta Commercial do Rio de Janeiro a gratificação addicional do art. 3º, n. 4, da Lei n. 3397 de 24 de Novembro de 1888.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.876, de 29 de Fevereiro de 1888

    Ementa: Transfere para a Provincia de Minas Geraes a parada da companhia de infantaria da Provincia de S. Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.880, de 29 de Fevereiro de 1888

    Ementa: Concede a Alvaro de Souza Neves permissão para explorar ouro e outros mineraes no municipio de S. Luiz de Cáceres, da Provincia de Matto Grosso.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.888, de 7 de Março de 1888

    Ementa: Concede autorisação a Manoel Ignacio Gomes Valladão Junior e Antonio de Souza Silva Brito para lavrarem ouro no municipio da Campanha da Princeza, Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.889, de 7 de Março de 1888

    Ementa: Concede autorisação a Augusto de Almeida Torres para lavrar ouro no municipio de S. Luiz de Caceres, da Provincia de Matto Grosso.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.890, de 7 de Março de 1888

    Ementa: Concede a Francisco Lopes da Silva Lima e Antonio Lopes da Silva Lima permissão para explorarem ouro e outros mineraes no municipio do Bomfim, da Provincia da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.897, de 14 de Março de 1888

    Ementa: Concede permissão a Herculano José da Rocha Maia, Custodio Luiz Guilherme Gaede, Dr. Antonio Xavier de Almeida e Dr. Antonio Moreira da Costa Rodrigues para explorarem jazidas de kaolim nos terrenos devolutos do municipio de Lavras, na Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.899, de 14 de Março de 1888

    Ementa: Concede permissão a Herculano José da Rocha Maia, Custodio Luiz Guilherme Gaede, Dr. Antonio Xavier do Almeida e Dr. Antonio Moreira da Costa Rodrigues para explorarem jazidas de kaolim em terrenos devolutos do municipio de S. José d'El-Rei, em Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.900, de 14 de Março de 1888

    Ementa: Concede a Justino de Souza Fernandes permissão para explorar ouro e outros mineraes no municipio de S. Luiz de Caceres, da Provincia de Matto Grosso.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.902, de 14 de Março de 1888

    Ementa: Concede a Amancio Alves de Paula permissão para explorar ouro e outros mineraes no municipio de S. Luiz de Caceres, da Provincia de Matto Grosso.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.912, de 24 de Março de 1888

    Ementa: Proroga por mais nove mezes o prazo marcado á D. Pedro II American Telegraph and Cable para a immersão do cabo submarino.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.929, de 11 de Abril de 1888

    Ementa: Concede garantia de juros de 6 % ao anno, sobre o capital de 1.850:000$, á campanha que José da Silva Loyo Junior organizar para o estabelecimento de tres engenhos centraes, na Provincia de Pernambuco.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.933, de 11 de Abril de 1888

    Ementa: Concede a Joaquim Candido Guimarães Junior e Eduardo de Sá Bittencourt Camara permissão para explorarem carvão de pedra no municipio de Ilhéos, da Provincia da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.357, de 20 de Junho de 1888

    Ementa: Autorisa a concessão de meio soldo a D. Ambrosina Rosa de Jesus.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.358, de 30 de Junho de 1888

    Ementa: Dispõe sobre a aposentação dos Magistrados a que se refere o Decreto n. 3309 de 9 de Outubro de 1886

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.359, de 4 de Julho de 1888

    Ementa: Manda que a antiguidade de posto do Tenente do 3º regimento de cavallaria ligeira Antonio Facundo de Castro Menezes seja contada de 29 de Novembro de 1880.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.370, de 15 de Setembro de 1888

    Ementa: Autorisa o Governo a elevar a aposentadoria de Avelino Severo de Carvalho e Gama.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.375, de 22 de Setembro de 1888

    Ementa: Releva da prescripção em que incorreu D. Manoela das Dores Silva Charão para poder receber meio soldo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.382, de 20 de Outubro de 1888

    Ementa: Reduz o imposto que as Ordens Terceiras do Imperio pagam pelos predios que constituem o patrimonio de seus hospitaes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.392, de 17 de Novembro de 1888

    Ementa: Autorisa o Governo a jubilar, com os vencimentos que actualmente percebe, a Professora da 1ª escola publica de meninas da parochia de Santo Antonio desta Côrte, D. Elisa Tanner.

    Situação: Não consta revogação expressa