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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 9.943, de 25 de Abril de 1888

    Ementa: Concede a Henri Louis Xavier Bernard permissão para explorar ouro, prata e outros mineraas no municipio de Santa Rita do Turvo, em Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.945, de 2 de Maio de 1888

    Ementa: Determina que o Asylo de Meninos Desvalidos fique sob a immediata inspecção de um Commissario do Governo, e dá outras providencias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.951, de 9 de Maio de 1888

    Ementa: Concede á The Rio de Janeiro and Northern Railway Company limited autorisação para funccionar no Imperio e approva os respectivos estatutos

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.953, de 9 de Maio de 1888

    Ementa: Concede a José Caetano de Araujo Lima e Antonio Luiz Caetano da Silva o direito de desapropriação por utilidade publica dos predios necessarios para construção de uma galeria em cruz no quadrilatero formado pelas ruas do Ouvidor, Sete de Setembro, Ouvires e Gonçalves Dias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.955, de 9 de Maio de 1888

    Ementa: Concede a Antonio Agostinho Carneiro permissão para explorar ouro e outros mineraes no municipio de Marianna, da Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.962, de 6 de Junho de 1888

    Ementa: Manda vigorar nova tabella de dietas nos hospitaes e enfermarias da Marinha.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.965, de 6 de Junho de 1888

    Ementa: Concede permissão a Charles Smith para explorar ouro e outros mineraes no municipio de Ouro Preto, em Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.981, de 12 de Julho de 1888

    Ementa: Altera o plano de uniforme do Estado-Maior General do Exercito.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.996, de 8 de Agosto de 1888

    Ementa: Concede à Companhia Singer Manufacturing autorisação para funccionar no Imperio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.000, de 8 de Agosto de 1888

    Ementa: Concede ao Barão de Ibiapaba permissão para lavrar cobre no municipio de Viçosa, da Provincia do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.004, de 8 de Agosto de 1888

    Ementa: Concede á Companhia de navegação a vapor, italiana, La Veloce autorisação para funccionar no Imperio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.008, de 8 de Agosto de 1888

    Ementa: Crêa um Commando Superior de Guardas Nacionaes na comarca de Ponta Grossa, da Provincia do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.009, de 8 de Agosto de 1888

    Ementa: Crêa mais um batalhão de infantaria do serviço activo da Guarda Nacional no municipio de Bragança, na Provincia do Pará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.013, de 18 de Agosto de 1888

    Ementa: Declara caduca a concessão feita á Companhia Bahia Central Sugar Factories, limited pelo Decreto n. 8278 de 15 de Outubro de 1881.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.014, de 18 de Agosto de 1888

    Ementa: Concede permissão a Candido Lucio de Bittencourt e a Antonio de Souza Ribeiro Junior para explorarem ouro e outros mineraes na Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.015, de 18 de Agosto de 1888

    Ementa: Reorganiza as forças arregimentadas do Exercito.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.016, de 18 de Agosto de 1888

    Ementa: Crêa um Commando Superior de Guardas Nacionaes nas comarcas de Palmares e Agua Preta, da Provincia de Pernambuco, e reorganiza o da comarca de Barreiros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.022, de 21 de Agosto de 1888

    Ementa: Concede á Shaw Savill and Albion Company, limited autorisação para funccionar no Imperio e approva os respectivos estatutos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.024, de 21 de Agosto de 1888

    Ementa: Concede permissão a Antonio Rodrigues Carneiro para lavrar cobre no municipio de Viçosa, da Provincia do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.025, de 21 de Agosto de 1888

    Ementa: Concede permissão a Augusto José Ferreira para explorar ouro e outros mineraes na Provincia de Matto Grosso.

    Situação: Não consta revogação expressa