Busca de legislação

  • Ano: 1888 Remover filtro aplicado "Ano: 1888"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 101 a 120 de 374
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 3.407, de 1º de Dezembro de 1888

    Ementa: Manda contar ao Capitão-Tenente Antonio Calmon du Pin e Almeida, para sua antiguidade de classe, o tempo durante o qual servia como Director das construcções navaes do Arsenal de Marinha da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.833, de 9 de Janeiro de 1888

    Ementa: Elimina as clausulas 3ª e 4ª das que baixaram com o Decreto n. 9772 de 25 de Agosto do anno proximo passado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.838, de 9 de Janeiro de 1888

    Ementa: Concede á Companhia The Ouro Preto Gold Minas of Brasil, limited, autorização para funccionar no Imperio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.839, de 9 de Janeiro de 1888

    Ementa: Revoga o Decreto n. 6196 de 17 de Maio de 1876, que declarou de utilidade publica a desapropriação de varios predios proximos ao edificio da Alfandega do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.846, de 27 de Janeiro de 1888

    Ementa: Abre ao Ministerio do Imperio um credito extraordinario de 206:552$213.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.847, de 27 de Janeiro de 1888

    Ementa: Altera diversas disposições dos Estatutos do Montepio Geral da Economia dos Servidores do Estado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.848, de 27 de Janeiro de 1888

    Ementa: Concede a Heitor Augusto Ferreira permissão para explorar carvão de pedra e outros mineraes no municipio de Gurupá, na Provincia do Pará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.852, de 27 de Janeiro de 1888

    Ementa: Concede a Rodolpho Marques Perdigão permissão para explorar carvão de pedra e outros mineraes no municipio do Monte Alegre, na provincia do Pará

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.854, de 3 de Fevereiro de 1888

    Ementa: Concede permissão ao Barão de Ibiapaba para explorar cobre no municipio de Viçosa, da Provincia do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.856, de 3 de Fevereiro de 1888

    Ementa: Proroga por mais seis mezes o prazo fixado para a conclusão das obras da estrada de ferro de Quarahim a Itaquy, de que tratam os Decretos n. 8312 de 19 de Novembro de 1881 (clausula 8ª), n. 9582 de 17 de Abril de 1886, parte 1ª, e n. 9708 de 29 de Janeiro de 1887.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.860, de 8 de Fevereiro de 1888

    Ementa: Concede a Caetano Baeta Neves permissão para explorar ouro e outros mineraes no municipio de Bomfim, da Provincia de Minas Geraes

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.861, de 8 de Fevereiro de 1888

    Ementa: Concede a Arthur Torres permissão para explorar ouro e outros mineraes no municipio de S. Luiz de Caceres, em Matto Grosso.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.877, de 29 de Fevereiro de 1888

    Ementa: Crêa o officio privativo de Official do Registro Geral de Hypothecas da comarca da capital da Provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.983, de 29 de Fevereiro de 1888

    Ementa: Concede permissão ao Engenheiro Luiz Martinho de Moraes e Antonio de Castro Brown para explorarem carvão de pedra no municipio de Angra dos Reis, da Provincia do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.904, de 14 de Março de 1888

    Ementa: Concede prorogação por um anno do prazo marcado no Decreto n. 9537 de 19 de Dezembro de 1885.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.913, de 4 de Abril de 1888

    Ementa: E' creado um Commando Superior de Guardas Nacionaes na comarca do Paraiso, na Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.918, de 4 de Abril de 1888

    Ementa: Transfere a José de Aguiar Vallim & Comp. os favores outorgados e as obrigações impostas á Companhia da estrada de ferro Ramal Bananalense, que passará a denominar-se estrada de ferro do Bananal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.919, de 4 de Abril de 1888

    Ementa: Concede permissão a Modesto Olympio de Sá Rego para explorar ouro e outros mineraes ao municipio de S. Luiz de Caceres, da Provincia de Matto Grosso.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.922, de 4 de Abril de 1888

    Ementa: Concede permissão a Norberto de Azevedo Quintanilha para explorar ouro e outros mineraes no municipio do S. Luiz do Caceres, em Matto Grosso.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.942, de 25 de Abril de 1888

    Ementa: Reorganiza o Museu Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa