Busca de legislação

  • Ano: 1888 Remover filtro aplicado "Ano: 1888"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 41 a 60 de 374
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 9.974, de 27 de Junho de 1888

    Ementa: Manda substituir a tabella n. 2, annexa ao Decreto n. 9579, de 10 de Abril de 1886, regulando o fornecimento de rações em viagem.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.985, de 18 de Julho de 1888

    Ementa: Crêa um Consulado privativo em Las Palmas, na Grande Canaria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.986, de 18 de Julho de 1888

    Ementa: Concede á Companhia Rio de Janeiro and Northern Railway privilegio para a construcção do prolongamento da mesma estrada até o Porto das Caixas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.989, de 18 de Julho de 1888

    Ementa: Concede a Gustavo Adolpho Wurffbain permissão para explorar minas de cobre e outros mineraes no municipio da Granja, Provincia do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.995, de 8 de Agosto de 1888

    Ementa: Nega provimento ao recurso interposto pelo professor Rudolf Schroter do despacho indeferindo o pedido de privilegio para o producto denominado Ichthyol, de sua invenção.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.003, de 8 de Agosto de 1888

    Ementa: Concede á Companhia da estrada de ferro Mogyana, para a construcção do prolongamento de sua via ferrea até á margem esquerda do rio Paranahyba, alguns dos favores mencionados na clausula 1ª do Decreto n. 7959 de 29 de Dezembro de 1880.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 10.018, de 18 de Agosto de 1888

    Ementa: Crêa um corpo de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Ubá, da Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.020, de 18 de Agosto de 1888

    Ementa: Crêa mais um batalhão de infantaria do serviço activo e uma secção de batalhão da mesma arma e serviço, na Guarda Nacional da comarca de Propriá, da Provincia de Sergipe.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.036, de 15 de Setembro de 1888

    Ementa: Concede permissão a Jeronymo Emilio de Araujo para explorar carvão de pedra e outros mineraes no municipio de Baião, Provincia do Pará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.037, de 15 de Setembro de 1888

    Ementa: Concede permissão a Ignacio de Souza Lages para explorar carvão de pedra, petroleo e outros mineraes no municipio do Cametá, Provincia do Pará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.042, de 15 de Setembro de 1888

    Ementa: Concede permissão a José Victorino de Almeida e Albuquerque para explorar veeiros auriferos no municipio de S. Sepé, da Provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.045, de 22 de Setembro de 1888

    Ementa: Proroga novamente a actual sessão da Assembléa Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.050, de 28 de Setembro de 1888

    Ementa: Concede permissão a Justo Monteiro de Queiroz para explorar ouro e outros mineraes no municipio da Campanha, da Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.053, de 28 de Setembro de 1888

    Ementa: Concede á Companhia Liverpool, Brasil, and River Plate Steam Navigation, limited autorisação para funccionar no Imperio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.055, de 28 de Setembro de 1888

    Ementa: Concede á Companhia Charente Steamships, limited, autorisação para funccionar no Imperio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.065, de 20 de Outubro de 1888

    Ementa: Crêa uma secção de batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes do serviço activo, na freguezia de Nossa Senhora da Conceição de Bemfica, da capital da Provincia do Pará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.067, de 27 de Outubro de 1888

    Ementa: Proroga novamente a actual sessão da Assembléa Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.069, de 27 de Outubro de 1888

    Ementa: Concede autorisação para serem feitos os estudos de uma estrada de ferro que, partindo de ponto terminal da do Recife ao S. Francisco, se dirija ás Republicas do Prata e Pacifico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.076, de 10 de Novembro de 1888

    Ementa: Concede permissão a Martiniano Brandão para explorar ouro e outros ; mineraes no municipio do Rio Verde, da Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.079, de 17 de Novembro de 1888

    Ementa: Concede autorisação á Companhia The Brasilian Extract of Meat Hide Factory, limited, para funccionar no Imperio.

    Situação: Não consta revogação expressa