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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 9.961, de 6 de Junho de 1888

    Ementa: Concede permissão a Octave Boisseau e Raul Woelffling para explorarem ouro e outros mineraes no municipio de S. Sepé, da Provincia do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.963, de 6 de Junho de 1888

    Ementa: Concede permissão a D. Maria Luiza Bandeira Cabral para explorar jazidas auriferas no municipio de Bragança, da Provincia do Pará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.971, de 20 de Junho de 1888

    Ementa: Concede á Amazon Steam Navigation Company, limited approvação da alteração feita nos respectivos estatutos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.973, de 20 de Junho de 1888

    Ementa: Concede permissão a Guilherme Francisco Jones para lavrar ouro e outros mineraes no municipio do Rio Claro, em Goyaz.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.973-A, de 20 de Junho de 1888

    Ementa: Eleva a 35 annos o prazo de 20 fixado no Decreto n. 8992 de 18 de Agosto de 1883 para duração da concessão feita á D. Pedro II American Telegraph and Cable Company pela clausula 3ª das que acompanham o referido decreto, e estabelece novas condições para o respectivo contracto.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.974, de 27 de Junho de 1888

    Ementa: Manda substituir a tabella n. 2, annexa ao Decreto n. 9579, de 10 de Abril de 1886, regulando o fornecimento de rações em viagem.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.985, de 18 de Julho de 1888

    Ementa: Crêa um Consulado privativo em Las Palmas, na Grande Canaria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.986, de 18 de Julho de 1888

    Ementa: Concede á Companhia Rio de Janeiro and Northern Railway privilegio para a construcção do prolongamento da mesma estrada até o Porto das Caixas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.989, de 18 de Julho de 1888

    Ementa: Concede a Gustavo Adolpho Wurffbain permissão para explorar minas de cobre e outros mineraes no municipio da Granja, Provincia do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.995, de 8 de Agosto de 1888

    Ementa: Nega provimento ao recurso interposto pelo professor Rudolf Schroter do despacho indeferindo o pedido de privilegio para o producto denominado Ichthyol, de sua invenção.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.003, de 8 de Agosto de 1888

    Ementa: Concede á Companhia da estrada de ferro Mogyana, para a construcção do prolongamento de sua via ferrea até á margem esquerda do rio Paranahyba, alguns dos favores mencionados na clausula 1ª do Decreto n. 7959 de 29 de Dezembro de 1880.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 10.018, de 18 de Agosto de 1888

    Ementa: Crêa um corpo de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Ubá, da Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.020, de 18 de Agosto de 1888

    Ementa: Crêa mais um batalhão de infantaria do serviço activo e uma secção de batalhão da mesma arma e serviço, na Guarda Nacional da comarca de Propriá, da Provincia de Sergipe.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.036, de 15 de Setembro de 1888

    Ementa: Concede permissão a Jeronymo Emilio de Araujo para explorar carvão de pedra e outros mineraes no municipio de Baião, Provincia do Pará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.037, de 15 de Setembro de 1888

    Ementa: Concede permissão a Ignacio de Souza Lages para explorar carvão de pedra, petroleo e outros mineraes no municipio do Cametá, Provincia do Pará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.042, de 15 de Setembro de 1888

    Ementa: Concede permissão a José Victorino de Almeida e Albuquerque para explorar veeiros auriferos no municipio de S. Sepé, da Provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.045, de 22 de Setembro de 1888

    Ementa: Proroga novamente a actual sessão da Assembléa Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.050, de 28 de Setembro de 1888

    Ementa: Concede permissão a Justo Monteiro de Queiroz para explorar ouro e outros mineraes no municipio da Campanha, da Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.053, de 28 de Setembro de 1888

    Ementa: Concede á Companhia Liverpool, Brasil, and River Plate Steam Navigation, limited autorisação para funccionar no Imperio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 10.055, de 28 de Setembro de 1888

    Ementa: Concede á Companhia Charente Steamships, limited, autorisação para funccionar no Imperio.

    Situação: Não consta revogação expressa