Busca de legislação

  • Ano: 1885 Remover filtro aplicado "Ano: 1885"
  • Tipo: Decreto Remover filtro aplicado "Tipo: Decreto"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 20 de 208
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 9.398, de 13 de Março de 1885

    Ementa: Approva os estudos definitivos e orçamento para a construcção de mais 30 kilometros do prolongamento da estrada de ferro Leopoldina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.431, de 6 de Junho de 1885

    Ementa: Declara caduca a concessão feita pelo Decreto n. 9153 de 23 de Fevereiro de 1884.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.477, de 1º de Agosto de 1885

    Ementa: Reorganiza a Guarda Nacional da comarca de Maria Pereira, na Provincia do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.510, de 17 de Outubro de 1885

    Ementa: Concede a Francisco Eugenio de Azevedo e João Franklin de Alencar Lima ou á empreza que fôr por elles organizada, os favores da lei, relativamente aos edificios que construirem para habitação de operarios e classes pobres.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.478, de 1º de Agosto de 1885

    Ementa: Reorganiza a Guarda Nacional da comarca de Lavras, da Provincia do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.489, de 22 de Agosto de 1885

    Ementa: Autoriza a organização da Companhia «Engenho central da Pureza».

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.493, de 5 de Setembro de 1885

    Ementa: Renova a concessão de que trata o Decreto n. 5744 de 16 de Setembro de 1874 para exploração de carvão de pedra e petroleo na Provincia de S. Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.503, de 3 de Outubro de 1885

    Ementa: Concede permissão á «New-York Life Insurance Company» para funccionar no Imperio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.504, de 8 de Outubro de 1885

    Ementa: Concede permissão a Francisco Alves dos Reis para explorar ferro e outros mineraes na Provincia do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.505, de 12 de Outubro de 1885

    Ementa: Declara caduca a concessão feita pelo Decreto n. 8123 de 28 de Maio de 1881.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.511, de 17 de Outubro de 1885

    Ementa: Concede a Luiz Raphael Vieira Souto e Antonio Domingues dos Santos Silva, ou á empreza que fôr por elles organizada, os favores da lei relativamente aos edificios que construirem para habitação de operarios e classes pobres.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.522, de 28 de Novembro de 1885

    Ementa: Suspende a execução dos Estatutos das Faculdades de Direito mandados observar pelo Decreto n. 9360 de 17 de Janeiro do corrente anno.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.533, de 12 de Dezembro de 1885

    Ementa: Concede permissão ao Dr. João Raymundo Pereira da Silva para explorar guano e phosphato de cal desde o Cabo de Santo Agostinho até o Chuy, no Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.537, de 19 de Dezembro de 1885

    Ementa: Concede permissão a Raymundo Newton para explorar ouro na Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.540, de 26 de Dezembro de 1885

    Ementa: Innova os contratos approvados pelos Decretos ns. 3898 de 22 de Junho de 1867 e 2949 de 21 de Junho de 1880, relativos ás linhas de navegação por vapor nos rios Madeira, Purús e Negro e nos de Iquitos, Manáos, Macapá e Bayão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.253, de 28 de Março de 1885

    Ementa: Eleva á categoria de 2ª entrancia a comarca de Barbacena, na Provincia da Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.255, de 28 de Março de 1885

    Ementa: Eleva á categoria de 3ª entrancia a comarca de Vassouras, na Provincia do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.257, de 28 de Março de 1885

    Ementa: Eleva á categoria de 2ª entrancia a comarca de Pedras de Fogo, na Provincia da Parahyba do Norte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.360, de 17 de Janeiro de 1885

    Ementa: Dá novos Estatutos ás Faculdades de Direito.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.452, de 27 de Junho de 1885

    Ementa: Proroga o prazo concedido á Companhia de seguros Garantia, da cidade do Porto, para funccionar no Imperio; permitte-lhe crear novas agencias a fazer seguros sobre vidas.

    Situação: Não consta revogação expressa