Busca de legislação

  • Ano: 1884 Remover filtro aplicado "Ano: 1884"
  • Origem: Poder Executivo Remover filtro aplicado "Origem: Poder Executivo"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 4 de 4
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 9.246, de 19 de Julho de 1884

    Ementa: Altera as instrucções regulamentares e tarifas da estrada de ferro de Santos a Jundiahy.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.327, de 25 de Novembro de 1884

    Ementa: Approva provisoriamente as instrucções regulamentares e tarifas para o transporte de passageiros e mercadorias pela estrada de ferro do Rio Grande a Bagé.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.224-A, de 31 de Maio de 1884

    Ementa: Approva provisoriamente as Instrucções regulamentares e Tarifas para o transporte de passageiros e mercadorias pela estrada de ferro D. Thereza Christina, na Provincia de Santa Catharina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 9.126, de 26 de Janeiro de 1884

    Ementa: Approva as tarifas e instrucções regulamentares para o transporte de passageiros e mercadorias pela estrada de ferro Conde d'Eu.

    Situação: Não consta revogação expressa