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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 8.014, de 26 de Fevereiro de 1881

    Ementa: Concede privilegio a Francisco José Ferreira Alegria para a machina de sua invenção, denominada - Ceres.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.015, de 26 de Fevereiro de 1881

    Ementa: Concede privilegio a José Candido da Silva, para o systema de impressão chromo-lythographica segundo o processo de sua invenção.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.016, de 26 de Fevereiro de 1881

    Ementa: Concede privilegio a Theodule Brocheton, para o processo de sua invenção, destinado ao fabrico de assucar branco crsytallisado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.017, de 26 de Fevereiro de 1881

    Ementa: Concede privilegio a Cyriaco Antonio dos Santos e Silva para o preparado chimico de sua invenção, denominado - Flammifugo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.028, de 16 de Março de 1881

    Ementa: Concede privilegio a Fenando Machado de Simas para fabricar e vender vinho de mate e glycerina, de sua invenção.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.031, de 16 de Março de 1881

    Ementa: Declara caduca a concessão feita por Decreto n. 6121 de 16 de Fevereiro de 1876.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.032, de 16 de Março de 1881

    Ementa: Declara caduca a concessão feita pelo Decreto n. 6150 de 10 de Março de 1876.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.035, de 16 de Março de 1881

    Ementa: Declara caduca a concessão feita por Decreto n. 6265 de 26 de Julho de 1876.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.036, de 16 de Março de 1881

    Ementa: Declara caduca a concessão feita por Decreto n. 7319 de 28 de Janeiro de 1879

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.044, de 16 de Março de 1881

    Ementa: Declara caduca a concessão feita por Decreto n. 6297 de 23 de Agosto de 1876.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.045, de 16 de Março de 1881

    Ementa: Declara caduca a concessão feita por Decreto n. 6191 de 3 de Maio de 1876.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.046, de 16 de Março de 1881

    Ementa: Declara caduca a concessão feita por Decreto n. 6639 de 31 de Julho de 1877.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.059, de 24 de Março de 1881

    Ementa: Proroga o prazo da concessão feita a John Wetson para explorar ouro e outros mineraes no municipio de S. João d'El-Rei, Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.067, de 17 de Abril de 1881

    Ementa: Determina o modo por que devem ser feitas e averbadas as declarações de fuga e apprehensão dos escravos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.072, de 7 de Maio de 1881

    Ementa: Transfere ao Major Benedicto Antonio da Silva e Barão do Pinhal a concessão feita pelo Decreto n. 7838 de 4 de Outubro do 1880 para a construcção de uma estrada de ferro entre as cidades do S. João do Rio Claro e S. Carlos do Pinhal e declara incorporada a respectiva empreza.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.077, de 7 de Maio de 1881

    Ementa: Concede privilegio a Carlos de Andrade para a machina de sua invenção, destinada a destalar fumo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.089, de 7 de Maio de 1881

    Ementa: Concede garantia de juros de 7% sobre o capital de 400:000$ á companhia que Estevão Ribeiro de Souza Rezende, Antonio Corrêa Pacheco e Joaquim Eugenio do Amaral Pinto organizarem para o estabelecimento de um engenho central, destinado ao fabrico de assucar de canna, no municipio de Piracicaba, Provincia de S. Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.092, de 14 de Maio de 1881

    Ementa: Eleva ao maximo de £ 60.000 a quantia fixada na clausula 13ª do accôrdo celebrado a 6 de Novembro de 1873 com a Companhia da Estrada de ferro de Santos a Jundiahy.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.095, de 14 de Maio de 1881

    Ementa: Concede permissão a Juliano José de Amorim Gomes para explorar ouro e outros mineraes na comarca de Porto Seguro, Provincia da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.101, de 21 de Maio de 1881

    Ementa: Divide a Provincia do Pará em tres districtos eleitoraes.

    Situação: Não consta revogação expressa