Busca de legislação

  • Ano: 1881 Remover filtro aplicado "Ano: 1881"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 181 a 200 de 405
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 8.094, de 14 de Maio de 1881

    Ementa: Concede permissão a Gustavo Meinick para lavrar ouro e outros mineraes na comarca de Castro, Provincia do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.100, de 21 de Maio de 1881

    Ementa: Divide a Provincia do Amazonas em dous districtos eleitoraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.103, de 21 de Maio de 1881

    Ementa: Divide a Provincia do Piauhy em tres disirictos eleitoraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.107, de 21 de Maio de 1881

    Ementa: Divide a Provincia de Pernambuco em treze districtos eleitoraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.116, de 21 de Maio de 1881

    Ementa: Divide a Provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul em seis districtos eleitoraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.120, de 21 de Maio de 1881

    Ementa: Approva, com modificações, os estatutos da Companhia - Estrada de ferro Principe do Grão-Pará, e autoriza-a a funccionar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.124, de 28 de Maio de 1881

    Ementa: Concede garantia de juros de 7 % sobre o capital de 400:000$ á companhia que Francisco Teixeira de Souza Alves organizar para o estabelecimento do um engenho central, destinado ao fabrico de assucar de canna, na freguezia do Campo Grande, Municipio Neutro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.141, de 18 de Junho de 1881

    Ementa: Concede privilegio ao Dr. Francisco de Assis Pereira de Andrade para a machina de sua invenção destinada a beneficiar café.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.147, de 25 de Junho de 1881

    Ementa: Concede autorização a Francisco Couto da Silva para organizar duas companhias, uma em Corumbá e outra em S. Luiz de Caceres, na Provincia de Mato Grosso, afim de estabelecer fabricas de ferro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.157, de 1º de Julho de 1881

    Ementa: Eleva a 500:000$ o capital garantido pelo Decreto n. 8089, de 7 de Maio proximo findo, para a fundação de um engenho central no municipio de Piracicaba, Provincia de S. Paulo, e altera a clausula 12ª das que baixaram com o mesmo decreto.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.158, de 1º de Julho de 1881

    Ementa: Approva os estatutos da Sociedade de soccorros mutuos «União Commercial dos Varejistas de Seccos e Molhados».

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.162, de 1º de Julho de 1881

    Ementa: Concede privilegio a Paulino Antonio Callado para a espingarda de sua invenção, denominada - Novo systema Callado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.171, de 9 de Julho de 1881

    Ementa: Crêa o logar de Juiz Municipal e de Orphãos no termo de S. Vicente Ferrer, na Provincia do Maranhão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.179, de 9 de Julho de 1881

    Ementa: Crêa o logar de Juiz Municipal e de Orphãos no termo de Petrolina, na Provincia de Pernambuco.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.182, de 9 de Julho de 1881

    Ementa: Crêa o logar de Juiz Municipal e de Orphãos no termo de Papary, na Provincia do Rio Grande do Norte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 8.194, de 9 de Julho de 1881

    Ementa: Eleva a seis o numero de Instructores da Escola Militar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.197, de 23 de Julho de 1881

    Ementa: Approva com alterações o projecto de reforma dos estatutos do Banco da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.203, de 23 de Julho de 1881

    Ementa: Concede autorização a Antonio Luiz do Couto para encorporar uma companhia de seguros com o titulo - Protectora dos Empregados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.206, de 30 de Julho de 1881

    Ementa: Approva o plano de reorganização do batalhão de engenheiros

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.207, de 30 de Julho de 1881

    Ementa: Concede privilegio a João Gotliel Theodoro Uflacker para o processo de heliographia, que declara ter inventado.

    Situação: Não consta revogação expressa