Busca de legislação

  • Ano: 1880 Remover filtro aplicado "Ano: 1880"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 61 a 80 de 463
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 7.739, de 30 de Junho de 1880

    Ementa: Approva a alteração dos estatutos da Companhia de navegação Espirito Santo e Campos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.741, de 30 de Junho de 1880

    Ementa: Concede privilegio a Jeronymo Alves de Macedo para o despolpador - Macedo - de sua invenção.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.745, de 30 de Junho de 1880

    Ementa: Concede privilegio a Antonio Machado de Almeida França para o vehiculo por elle denominado - Bond de segurança -, de sua invenção.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.749, de 30 de Junho de 1880

    Ementa: Concede privilegio a Henrique Ernesto Bauer para fabricar e vender o fóle de sua invenção.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.752, de 30 de Junho de 1880

    Ementa: Approva as alterações feitas em differentes artigos dos estatutos da Sociedade de Beneficencia dos Artistas de Construcção Naval.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.754, de 7 de Julho de 1880

    Ementa: Proroga o prazo marcado na clausula 7ª e altera outras clausulas das que acompanham o Decreto n. 6681 de 12 de Setembro de 1877.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.756, de 12 de Julho de 1880

    Ementa: Approva com alterações a reforma dos estatutos da Associação Commercial do Amazonas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.758, de 14 de Julho de 1880

    Ementa: Crêa mais uma Subdelegacia de Policia na freguezia de Nossa Senhora da Conceição do Engenho Novo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.762, de 14 de Julho de 1880

    Ementa: Eleva o prazo concedido á Associação Nacional Brasileira de mineração para a lavra de jazidas de ouro no municipio de Caethé, da Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.767, de 20 de Julho de 1880

    Ementa: Concede ao Barão do Pinhal privilegio por 90 annos para construir uma estrada de ferro de bitola estreita e diversos ramaes, entre o ponto terminal da estrada de ferro Paulista e a cidade de S. Carlos do Pinhal, na Provincia de S. Paulo.

    Situação:

  • Decreto nº 7.770, de 20 de Julho de 1880

    Ementa: Concede privilégio a Henry Delforge, para o apparelho destinado aos carros das linhas ferreas urbanas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.779, de 28 de Julho de 1880

    Ementa: Promulga o accôrdo celebrado entra o Brazil e a Italia em 2 de Junho de 1879 para a communicação reciproca de sentenças penaes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.780, de 28 de Julho de 1880

    Ementa: Proroga o prazo concedido a Gomes Freire de Andrade Tavares para explorar ouro na Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.785, de 3 de Agosto de 1880

    Ementa: Concede autorização á «The Rio Grande do Sul (Brazil) Gold Mining Company Limited» para funccionar no Imperio.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 7.792, de 17 de Agosto de 1880

    Ementa: Determina a remoção da escola de meninos da freguezia da Candelaria para o centro dos bairos denominados PedreguIho, Bemfica e S. Francisco Xavier, na freguezia do Engenho Novo.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 7.804, de 26 de Agosto de 1880

    Ementa: Eleva o prazo concedido a Luiz Goffredo de Escragnolle Taunay e Augusto Carlos da Silva Telles para a machina de sua invenção destinada a seccar café.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 7.813, de 31 de Agosto de 1880

    Ementa: Approva, com modificações, os estatutos da Companhia Industrial Sabarense, e autoriza-a a funccionar.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 7.815, de 31 de Agosto de 1880

    Ementa: Proroga a actual sessão da Assembléa Geral Legislativa até ao dia 20 de Setembro vindouro.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 7.818, de 13 de Setembro de 1880

    Ementa: Approva com modificações os estatutos da Companhia Bahiana de navegação a vapor.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 7.826, de 15 de Setembro de 1880

    Ementa: Determina que os exames theoricos na Escola Militar comecem logo depois do encerramento das aulas, seguindo-se-lhes os exercicios geraes.

    Situação: Não Informado