Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto nº 7.937, de 11 de Dezembro de 1880
Ementa: Concede autorização a Henrique Alves de Souza e sua mulher Anna Maria de Sena e Souza para lavrarem ouro e outro mineraes na Provincia de S. Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 7.944, de 18 de Dezembro de 1880
Ementa: Approva os estatutos da Sociedade - Concordia Fluminense.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 7.883, de 6 de Novembro de 1880
Ementa: Autoriza o Banco Commercio e Industria, da cidade do Porto, para fazer operações nesta Côrte, sob certas clausulas e condições.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 7.723, de 15 de Maio de 1880
Ementa: Approva os estatutos da Sociedade de soccorros-mutuos ;e montepio dos Machinistas.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 7.669, de 21 de Fevereiro de 1880
Ementa: Approva o Regulamento para o serviço das fortificações do Imperio e para o das guarnições.
Situação: Não consta revogação expressa