Busca de legislação

  • Ano: 1879 Remover filtro aplicado "Ano: 1879"
  • Tipo: Decreto Remover filtro aplicado "Tipo: Decreto"
  • Situação: Não Informado Remover filtro aplicado "Situação: Não Informado"

Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 2.912, de 30 de Agosto de 1879

    Ementa: Approva a pensão de seiscentos mil réis annuaes, concedida ao Padre Manoel Corrêa de Figueiredo.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 7.563, de 6 de Dezembro de 1879

    Ementa: Approva os novos estatutos da Associação de Beneficios Mutuos - A Nacional, - estabelecida nesta Côrte.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 6.091, de 8 de Janeiro de 1879

    Ementa: Altera algumas das clausulas que acompanham o Decreto nº 5952 de 23 de Junho de 1875, que concedeu fiança dos juros de 4 % ao anno e garantia addicional de 3 % sobre o maximo capital de 14.000:000$000, destinados á construcção da estrada de ferro do Rio Verde.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 6.097, de 12 de Janeiro de 1879

    Ementa: Manda observar as Instrucções regulamentares para execução do Decreto nº 2675 de 20 de Outubro de 1875.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 6.100, de 19 de Janeiro de 1879

    Ementa: Proroga os prazos fixados nas clausulas annexas aos Decretos nº 5126 de 30 de Outubro de 1872 e nº 5856 A de 24 de Janeiro de 1875, para a conclusão das obras da linha de carris de ferro dos morros de Santa Thereza e Paula Mattos.

    Situação: Não Informado