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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 7.355, de 5 de Julho de 1879

    Ementa: Reorganiza a Guarda Nacional da comarca de Caldas, na Provincia de Minas Geraes

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.855, de 17 de Maio de 1879

    Ementa: Autoriza o Governo a conceder um anno de licença, com o respectivo ordenado, ao Juiz de Direito da comarca de Magé, na Provincia do Rio de Janeiro, Guilherme Cordeiro Coelho Cintra.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.905, de 23 de Agosto de 1879

    Ementa: Autoriza o Governo a mandar admittir o Pharmaceutico Martinho Corrêa de Sá á matricula do 3º anno da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.908, de 23 de Agosto de 1879

    Ementa: Autoriza o Governo a mandar admittir o estudante Eduardo Augusto Nogueira de Camargo a exame das materias do 5º anno da Faculdade de Direito de S. Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.939, de 25 de Outubro de 1879

    Ementa: Autoriza o Governo a conceder licença por um anno ao Official de Descarga da Alfandega de Pernambuco, Leoncio Godofredo do Nascimento Feitosa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.178, de 1º de Março de 1879

    Ementa: Concede privilegio a João Miguel Bierrenlach para a machina de preparar café denominada-Seccador Paulista.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.262, de 3 de Maio de 1879

    Ementa: Concede privilegio a Antonio Augusto dos Santos Luzes para fabricar e vender bombas de jacto continuo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.293, de 17 de Maio de 1879

    Ementa: Concede privilegio a Carlos Fleming Hargreaves para fabricar e vender télas metallicas de arame de aço, ou ferro, sobre discos de borracha como superficie elastica nos descascadores de café, em fórma de moinho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.344, de 5 de Julho de 1879

    Ementa: Reorganiza a Guarda Nacional da comarca de Santo Antonio dos Patos, na Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.357, de 5 de Julho de 1879

    Ementa: Reorganiza a Guarda Nacional da comarca do Rio Verde, na Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.396, de 31 de Julho de 1879

    Ementa: Reorganiza a Guarda Nacional da comarca do Rio Grande, na Provincia do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.415, de 31 de Julho de 1879

    Ementa: Reorganiza a Guarda Nacional das comarcas de Cruz Alta e Santo Angelo, na Provincia do Rio Grande do Sul.

    Situação:

  • Decreto nº 7.437, de 16 de Agosto de 1879

    Ementa: Reorganiza a Guarda Nacional da comarca de Taubaté, da Provincia de S. Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.445, de 16 de Agosto de 1879

    Ementa: Reorganiza a Guarda Nacional da comarca de Mogy-mirim, da Provincia de S. Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.456, de 30 de Agosto de 1879

    Ementa: Proroga a presente sessão da Assembléa Geral Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.461, de 6 de Setembro de 1879

    Ementa: Concede privilegio a Frederico Allen Gower para introduzir no Imperio o telephono - chronometro de sua invenção

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.548, de 22 de Novembro de 1879

    Ementa: Approva com modificações os estatutos da Companhia de seguros de vida e contra fogo «União Commercial» e concede-lhe autorização para funccionar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.558, de 29 de Novembro de 1879

    Ementa: Designa a ordem em que os Juizes Substitutos da Côrte deverão cooperar com os Juizes de Direito, e substituir-se reciprocamente no anno de 1880.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 7.573, de 20 de Dezembro de 1879

    Ementa: Concede autorização a José Pinto de Castro para explorar jazidas de ferro no municipio de S. Fidelis, Provincia do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.815, de 25 de Janeiro de 1879

    Ementa: Concede privilegio a João José Fagundes de Rezende e Silva para lavrar a área comprehendida pelo rio Cayapó e outros.

    Situação: Não consta revogação expressa