Busca de legislação

  • Ano: 1875 Remover filtro aplicado "Ano: 1875"
  • Tipo: Decreto Remover filtro aplicado "Tipo: Decreto"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 20 de 362
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 6.090-B, de 31 de Dezembro de 1875

    Ementa: Rescinde o contracto feito em 31 de Março de 1871 com a empreza de navegação do rio Jequitinhonha.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.602, de 21 de Julho de 1875

    Ementa: Autoriza o Governo a mandar admittir á matricula do 1º anno da Escola de Marinha, com a praça de Aspirante, o ouvinte da mesma Escola Raymundo José Ferreira Valle Junior.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.668, de 20 de Outubro de 1875

    Ementa: Autoriza o Governo a transferir para a arma de infantaria o 1º Tenente de artilharia Francisco José Cardoso.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.887, de 13 de Março de 1875

    Ementa: Proroga, por um anno, o prazo concedido á Companhia Florestal Paranaense.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.903, de 24 de Abril de 1875

    Ementa: Approva os planos definitivos para construcção das obras da Estrada de ferro de S. Paulo ao Rio de Janeiro, na parte comprehendida entre a cidade de Lorena e a Cachoeira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.958, de 23 de Junho de 1875

    Ementa: Approva as modificações feitas em alguns artigos dos estatutos da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres - Integridade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.580, de 12 de Junho de 1875

    Ementa: Autoriza o Governo a conceder um anno de licença, com ordenado, ao Official da Secretaria da Policia da Côrte, Bacharel Joaquim Hippolito Ewerton de Almeida.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.586, de 3 de Julho de 1875

    Ementa: Approva as pensões concedidas a D. Emilia Loureiro de Mello e a outras.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.611, de 28 de Julho de 1875

    Ementa: Approva a pensão concedida a D. Maria de Jesus Calmon da Silva.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.624, de 13 de Setembro de 1875

    Ementa: Autoriza o Governo a conceder um anno de licença, com ordenado, ao Desembargador da Relação de Pernambuco, Bernardo Machado da Costa Doria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.647, de 22 de Setembro de 1875

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar matricular no 1º anno da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro o estudante SamueI de Avilez Carvalho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.655, de 29 de Setembro de 1875

    Ementa: Manda contar o tempo de serviço em campanha pelo dobro para a reforma dos Officiaes e praças de pret do Exercito e Armada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.676, de 20 de Outubro de 1875

    Ementa: Approva a postura da Illma. Camara Municipal prohibindo a collocação de cartazes ou quaesquer annuncios nas paredes e muros dos predios desta cidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.681, de 23 de Outubro de 1875

    Ementa: Autoriza o Governo a transferir o Capitão graduado do 1º regimento de artilharia a cavallo Antonio Fernandes Barbosa para a arma de infantaria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.850, de 9 de Janeiro de 1875

    Ementa: Proroga o prazo fixado pelo Decreto nº 5191 de 4 de Janeiro de 1873.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.851, de 9 de Janeiro de 1875

    Ementa: Concede á Companhia Rio de Janeiro e Minas autorização para funccionar e approva seus estatutos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.870, de 6 de Fevereiro de 1875

    Ementa: Concede á Sociedade Emancipadora 28 de Setembro autorização para funccionar e approva os respectivos estatutos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.873, de 13 de Fevereiro de 1875

    Ementa: Approva os estatutos da Sociedade denominada «Congresso Gymnastico Portuguez.»

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.871, de 6 de Fevereiro de 1875

    Ementa: Concede a Carlos Pinto de Castilho permissão por tres annos para explorar mineraes nos districtos de S. José do Christianismo e S. José da Boa-Vista, na Provincia do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 5.875, de 13 de Fevereiro de 1875

    Ementa: Abre ao Ministerio da Agricultura, Commercio e Obras Publicas um credito extraordinario de 4.117:997$440 para as despezas com o prolongamento da Estrada de ferro D. Pedro II, durante o exercicio de 1874-1875.

    Situação: Não consta revogação expressa