Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 2.525, de 2 de Setembro de 1874

    Ementa: Approva as pensões concedidas ao Tenente Coronel reformado Antonio de Campos Mello e a outros; e reduz a 400 rs. a de 500 rs., concedida ao Soldado Vicente Ferreira Passos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.542, de 23 de Setembro de 1874

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admitlir á matricula no 2º anno da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro o estudante Fernando Abbot.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.548, de 23 de Setembro de 1874

    Ementa: Approva a pensão concedida a D. Isabel Maria Brandão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.499, de 3 de Junho de 1874

    Ementa: Determina que as Parochias de S. Sebastião da Boa-Vista, de Anajaz e de Beja, da Provincia do Pará, fiquem pertencendo: a primeira ao collegio eleitoral de Cametá, a segunda ao de Breves e a terceira ao de Igarapemirim.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.502, de 27 de Junho de 1874

    Ementa: Approva as pensões concedidas a D. Maria Santa do Amor Divino e aos soldados Agostinho Bazual e João Garahy da Silva.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.514, de 12 de Agosto de 1874

    Ementa: Approva as pensões concedidas a D. Carlota Freire de Carvalho Bittencourt, e a outras.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.524, de 26 de Agosto de 1874

    Ementa: Approva as pensões concedidas a D. Rita Maria Muniz de Souza e a outras.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.526, de 2 de Setembro de 1874

    Ementa: Approva as pensões concedidas ao Major honorario do Exercito Feliciano Teixeira de Almeida, e ao Soldado Lino Ferreira do Rosario.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.535, de 23 de Setembro de 1874

    Ementa: Autoriza o Governo para conceder um anno de licença aos Escripturarios da Alfandega de Santos João Antonio da Silva Pereira e da do Maranhão José Affonso dos Santos Bastos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.536, de 23 de Setembro de 1874

    Ementa: Autoriza o Governo para conceder um anno de licença ao 3º Escripturario da Thesouraria de Fazenda da Provincia do Maranhão Lourenço Luzitano de Castro Belfort.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.543, de 23 de Setembro de 1874

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir a exame das materias do 1º anno da Faculdade de Direito do Recife o estudante Francisco Ferreira de Siqueira Varejão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.553, de 23 de Setembro de 1874

    Ementa: Declara dever entender-se conferida ao soldado do 24º Corpo Provisorio de Cavallaria da Guarda Nacional da Provincia de S. Pedro, addido ao Asylo de Invalidos da Patria, Agostinho Bazualdo, a pensão concedida ao soldado addido ao dito Asylo Agostinho Bazual.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.554, de 23 de Setembro de 1874

    Ementa: Declara que a pensão concedida a D. Guilhermina Dutra da Fonseca fica pertencendo, em partes iguaes, a seus filhos menores Joaquim, Hyppolito e Julieta.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.557, de 1º de Outubro de 1874

    Ementa: Autoriza o Governo a subvencionar a Companhia de navegação a vapor Catharinense.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.558, de 1º de Outubro de 1874

    Ementa: Approva a pensão concedida a D. Emilia Augusta da Fonseca Freitas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.528, de 9 de Setembro de 1874

    Ementa: Autoriza o Governo para conceder a D. Luiza Bernarda Cavalcante o montepio deixado por seu irmão, o capitão de mar e guerra Antonio Joaquim Cruvello d'Avila.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.505, de 15 de Julho de 1874

    Ementa: Approva as pensões concedidas ao Cadete Segundo Sargento reformado Hygino de Senna Barros e ao soldado Clementino de Albuquerque Mello.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.518, de 12 de Agosto de 1874

    Ementa: Approva as pensões concedidas ao Capitão Justo Dias de Siqueira e a outros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.520, de 19 de Agosto de 1874

    Ementa: Autoriza o Governo a conceder isenção de direitos ás machinas e utensilios necessarios á illuminação a gaz das cidades de Maceió e Aracajú, e para fornecimento d'agua potavel a esta ultima cidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.522, de 19 de Agosto de 1874

    Ementa: Autoriza o Governo para conceder isenção de direitos de importação, ou de quaesquer taxas, ás machinas e utensilios necessarios ás emprezas de canalisação de agua potavel e gaz nas cidades de Olinda, Goyanna e Victoria, da Provincia de Pernambuco.

    Situação: Não consta revogação expressa