Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 2.234, de 26 de Abril de 1873

    Ementa: Approva as pensões concedidas, por Decretos de 7 de Agosto de 1872, a Deolinda Joanna Ribeiro de Assis e a outros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.244, de 10 de Maio de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo a mandar admittir á matricula no 3º anno da Escola Central o estudante José Francisco Elioni de Almeida Filho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.259, de 17 de Maio de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo a mandar admittir a exame das meterias da 2ª cadeira do 5º anno da Escola Central os Capitães da arma de artilharia Diogo Ferreira de Almeida, Francisco Raymundo Ewerton Quadros e Saturnino Ribeiro da Costa Junior.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.262, de 24 de Maio de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo a mandar admittir a matricula do 1º anno da Escola Central o alumno ouvinte João Pinto de Figueiredo Mendes Antas Junior.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.263, de 24 de Maio de 1873

    Ementa: Approva a pensão concedida á ex-praça do Corpo de Imperiaes Marinheiros Antonio José Cardoso, e rectifica o nome de outro concessionario.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.266, de 24 de Maio de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir Joaquim Alves Pinto Guedes Junior á matricula do 1º anno medico da Faculdade do Rio de Janeiro e Henrique Graça a exame das materias do mesmo anno.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.269, de 31 de Maio de 1873

    Ementa: Autoriza a concessão de licença, com ordenado, ao Guarda-mór da Alfandega da Bahia, José Gonçalves Martins.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.275, de 31 de Maio de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo a conceder um anno de licença, com o respectivo ordenado, ao Desembargador da Relação da Bahia Manoel Joaquim Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.306, de 2 de Julho de 1873

    Ementa: Approva as pensões concedidas a D. Maria Luiza da Silva e a outros.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.309, de 10 de Julho de 1873

    Ementa: Concede a D. Amelia Augusta Campos dos Santos o pagamento do meio soldo desde a morte de seu marido o 2º Tenente Irenêo José dos Santos.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.311, de 10 de Julho de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para conceder isenção de direitos das diversas peças e material para o monumento em commemoração do feito da esquadra brasileira em 1865.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.319, de 23 de Julho de 1873

    Ementa: Approva as pensões concedidas ao Tenente de Voluntarios da Patria Flavio de Abreu Fialho e a outros.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.331, de 30 de Julho de 1873

    Ementa: Abre um credito da quantia de 48:000$000, para a reedificação da Igreja Matriz de S. Francisco Xavier do Engenho Velho.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.332, de 30 de Julho de 1873

    Ementa: Concede quatro loterias á Irmandade do Divino Espirito Santo da freguezia do mesmo nome.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.334, de 2 de Agosto de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar gravar e imprimir a parte concluida da Carta Architectoral da Cidade do Rio de Janeiro e a contractar com o Capitão de Engenheiros, Bacharel João da Rocha Fragoso, a conclusão da mesma carta.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.338, de 2 de Agosto de 1873

    Ementa: Approva as pensões concedidas ao ex-2º Sargento de 40º Corpo de Voluntarios da Patria João Dias Ribeiro da Silva, e a outros.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.339, de 2 de Agosto de 1873

    Ementa: Approva as pensões concedidas ao 1º Sargento reformado do Exercito Eloy Martins dos Santos Jacome e a outro.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.349, de 27 de Agosto de 1873

    Ementa: Concede a D. Maria da Piedade Alvares Taylor o montepio deixado por seu pai o Vice-Almirante João Taylor.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.351, de 27 de Agosto de 1873

    Ementa: Autoriza a concessão de licença com ordenado ao Chefe de Secção da Alfandega de Pernambuco Pedro Lopes Rodrigues.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.358, de 27 de Agosto de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir á matricula do 1º anno da Escola de Medicina da Côrte o alunno ouvinte Francisco de Paula Valladares.

    Situação: Não Informado