Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 5.309, de 18 de Junho de 1873

    Ementa: Crêa uma companhia de Aprendizes Marinheiros na Cidade da Parnahyba, Provincia do Piauhy.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 5.323, de 30 de Junho de 1873

    Ementa: Promulga o novo quadro do numero e vencimentos dos empregados da Recebedoria, e faz algumas alterações no respectivo Regulamento.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.094, de 18 de Janeiro de 1873

    Ementa: Approva a aposentadoria concedida ao Desembargador da Relação da Côrte, Joaquim Firmino Pereira Jorge.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.096, de 18 de Janeiro de 1873

    Ementa: Approva a aposentadoria concedida ao Desembargador da Relação da Bahia Manoel Libanio Pereira de Castro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.108, de 12 de Fevereiro de 1873

    Ementa: Approva as pensões concedidas, por Decretos de 29 de Fevereiro de 1872, ao soldado do 32º corpos de voluntarios da patria Antonio Zeferino da Trindade, e outros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.110, de 22 de Fevereiro de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo a mandar admittir a exame das materias do 1º anno da Faculdade de Direito do Recife o ouvinte Affonso Octaviano Pinto Guimarães.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.111, de 22 de Fevereiro de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo a mandar admittir a exame das materias do 1º anno da Faculdade de Direito de S. Paulo o ouvinte Arthur Octaviano Braga.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.116, de 1º de Março de 1873

    Ementa: Releva a D. Vicencia Maria Ferrer e sua irmã a pena de prescripção em que incorreram.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.127, de 1º de Março de 1873

    Ementa: Approva as pensões concedidas a D. Francisca Lopes Leite Pereira, viuva do Vice-Consul portuguez em Assumpção José Maria Leite Pereira, e ao 1º Cadete do 15º batalhão de infantaria Rufino Porfírio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.142, de 1º de Março de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo a mandar admittir a exame das materias do 5º anno da Faculdade de Direito do Recife o estudante Fernando Luiz Ozorio, depois de approvado nas do 4º.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.147, de 15 de Março de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo a mandar admittir a exame do 1º anno da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro o alumno do 1º de pharmacia da mesma Faculdade Francisco Ignacio de Carvalho Sampaio, depois de approvado em historia, preparatorio que lhe falta.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.151, de 15 de Março de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo a mandar admittir a matricula do 3º anno medico da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro o alumno do 2º anno pharmaceutico da mesma faculdade Antonio Antunes de Campos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.158, de 15 de Março de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo a mandar admittir a exame do 3o e 4° annos da Faculdade de Direito do Recife o estudante João Ribeiro de Campos Carvalho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.167, de 29 de Março de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo a mandar admittir a exame do 1º anno da Faculdade de Direito do Recife o ouvinte Francisco Baptista Vieira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.171, de 29 de Março de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo a mandar admittir a exame do 1º anno da Faculdade de Direito do Recife o ouvinte José Maria de Albuquerque Mello Junior.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.182, de 29 de Março de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo a mandar admittir a exame do 1º anno medico da Faculdade do Rio de Janeiro o ouvinte João Conrado de Niemeyer.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.187, de 29 de Março de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo a mandar admittir a exame do 1º anno da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro o ouvinte João Caetano Monteiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.191, de 29 de Março de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo a mandar admittir a exame do 1º anno do curso medico da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e ouvinte Leopoldo José Pereira Bastos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.220, de 5 de Abril de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo a mandar admittir a exame de geographia e anatomia descriptiva o alumno Virgilio Chaves Florence, depois de approvado no 1º anno do curso pharmaceutico na Faculdade de Medicina da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.221, de 5 de Abril de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo a mandar que o estudante Euclides Alves Requião seja admittido matricula do 2º anno do curso medico da Faculdade de Medicina da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa