Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 2.330, de 30 de Julho de 1873

    Ementa: Concede 10 loterias em beneficio das obras da nova Matriz da freguezia de Sant'Anna da Côrte.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.335, de 2 de Agosto de 1873

    Ementa: Crêa no Municipio da Côrte uma nova Parochia que se denominará de Nossa Senhora da Conceição do Engenho Novo.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.347, de 13 de Agosto de 1873

    Ementa: Eleva a pensão que percebe D. Gabriella Frederica Ribeiro de Andrada.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.352, de 27 de Agosto de 1873

    Ementa: Concede á Companhia de illuminação a Gaz da Cidade de Campinas isenção de direitos dos materiaes que importar.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.355, de 27 de Agosto de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir á matricula do 1º anno medico da Faculdade do Rio de Janeiro o estudante Cornelio Augusta Figueira.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.356, de 27 de Agosto de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir o estudante Feliciano Coelho Duarte á matricula do 1º anno medico da Faculdade do Rio de Janeiro.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.360, de 27 de Agosto de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir á matricula do 1º anno medico da Faculdade do Rio de Janeiro o estudante Guilherme Henrique Vieira da Cunha.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.365, de 27 de Agosto de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir á matricula do 1º anno medico da Faculdade do Rio de Janeiro o estudante José Carlos Ferreira Pires.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.367, de 27 de Agosto de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir á matricula do 1º anno medico da Faculdade do Rio de Janeiro o alumno ouvinte José Luiz Alves de Araujo Dias.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.368, de 27 de Agosto de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir á matricula do 1º anno medico da Faculdade do Rio de Janeiro o estudante Manoel Antonio de Morais Junior.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.376, de 27 de Agosto de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo a mandar considerar válido para os effeitos do Decreto Legislativo nº 2190 de 29 de Março de 1873, o exame de historia, feito em 1871 na Escola de Marinha pelo estudante Rubem Julio Tavares.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.379, de 27 de Agosto de 1873

    Ementa: Approva a pensão concedida a D. Alexandrina Rosa de Oliveira Rodrigues Braga.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.389, de 3 de Setembro de 1873

    Ementa: Approva a pensão concedida á menor Gertrudes, filha legitima do Capitão de Voluntarios da Patria Luiz Gomes Ribeiro de Avellar Werneck.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.390, de 3 de Setembro de 1873

    Ementa: Approva as pensões concedidas a D. Maria Henriqueta do Prado Caldwell e a outros.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.402, de 17 de Setembro de 1873

    Ementa: Autoriza Governo para conceder ao Dr. Antonio Mariano do Bomfim, Lente de Botanica e Zoologia da Faculdade de Medicina da Bahia, um anno de licença com o respectivo ordenado.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.407, de 17 de Setembro de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir Augusto da Veiga Ornellas á matricula do 4º anno da Faculdade de Direito do Recife.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.411, de 17 de Setembro de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir a exame das materias do 1º anno da Faculdade de Direito do Recife o estudante Joaquim Filgueiras de Menezes.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.413, de 17 de Setembro de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir José Gonçalves da Silva Vianna á matricula do 1º anno da Faculdade de Direito de S. Paulo.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.415, de 17 de Setembro de 1873

    Ementa: Transfere a séde do collegio eleitoral da extincta villa de Jacuhy, pertencente ao 5º districto da Provincia de Minas Geraes, para a nova villa de S. Sebastião do Paraiso, e determina que o mesmo collegio se reuna no paço da Camara Municipal.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.416, de 17 de Setembro de 1873

    Ementa: Approva as pensões concedidas a D. Natalia do Pilar Rodrigues, e a outros.

    Situação: Não Informado