Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto nº 2.359, de 27 de Agosto de 1873
Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir Gaspar José Ferreira Lopes á matricula do 1º anno medico na Faculdade do Rio de Janeiro.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 2.362, de 27 de Agosto de 1873
Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir a exame das materias do primeiro anno medico em qualquer das duas Faculdades do Imperio, o ouvinte do mesmo anno, João de Souza Soares.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 2.370, de 27 de Agosto de 1873
Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir a exame do 1º anno da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro o estudante Marcolino José de Souza, depois que prestar o exame do preparatorio que lhe falta.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 2.382, de 27 de Agosto de 1873
Ementa: Autoriza o Governo a mandar admittir a exame vago das materias das aulas, que não tem frequentado, o alumno da Escola Central José de Napoles Telles de Menezes, a fim de ser matriculado no quinto anno.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 2.388, de 3 de Setembro de 1873
Ementa: Approva a pensão concedida a D. Carolina Leopoldina de Araujo Neves.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 2.391, de 3 de Setembro de 1873
Ementa: Approva as pensões concedidas a D. Maria Adelaide Neves Meirelles, e a outros.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 2.394, de 10 de Setembro de 1873
Ementa: Concede loterias em beneficio das obras da Igreja de Santa Luzia da Côrte.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 2.401, de 17 de Setembro de 1873
Ementa: Autoriza o Governo a conceder um anno de licença, com o respectivo ordenado, ao Juiz de Direito e de Orphãos da Capital da Provincia do Maranhão José de Almeida Martins Costa.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 2.406, de 17 de Setembro de 1873
Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir João Cardoso da Silva a exame do 1º anno e á matricula do 2º anno medico da Faculdade da Bahia.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 2.427, de 17 de Setembro de 1873
Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir a exame das materias do 1º anno da Faculdade de Direito do Recife o alumno ouvinte João Candido de Moraes Rego Junior.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 2.444, de 17 de Setembro de 1873
Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir a exame do 1º anno do curso pharmaceutico da Faculdade de Medicina da Bahia o ouvinte Pedro Sombra.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 2.448, de 24 de Setembro de 1873
Ementa: Concede cinco loterias em beneficio da Capella de Nossa Senhora da Conceição da Lagôa.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 2.456, de 24 de Setembro de 1873
Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir á matricula do 1º anno do curso pharmaceutico da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro o estudante Camillo Eugenio dos Reis.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 2.470, de 24 de Setembro de 1873
Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir á matricula do 2º anno medico na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro o estudante Tito de Sá Macedo Carvalho.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 2.477, de 24 de Setembro de 1873
Ementa: Approva a aposentadoria concedida, por Decreto de 26 de Abril de 1873, a João Francisco de Souza.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 2.484, de 1º de Outubro de 1873
Ementa: Approva as pensões concedidas ao Cabo de Esquadra Tristão José dos Santos, e a outros.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 2.486, de 1º de Outubro de 1873
Ementa: Approva as pensões concedidas á viuva e filhos do Coronel honorario do Exercito José de Oliveira Bueno, e a D. Guilhermina Maria da Conceição Rosa.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 2.487, de 1º de Outubro de 1873
Ementa: Approva a pensão concedida o Aferes honorario do Exercito Arcetides Coelho da Silva.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 2.490, de 8 de Outubro de 1873
Ementa: Crêa cinco collegios eleitoraes na Provincia de Minas Geraes.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 2.434, de 17 de Setembro de 1873
Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir á matricula no t.º anno medico da Faculdade do Rio de Janeiro o ouvinte Alfredo Augusto Gama.
Situação: Não Informado