Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 2.373, de 27 de Agosto de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir a exame do 1º anno medico da Faculdade do Rio de Janeiro o estudante Ildefonso da Silveira Vianna.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.374, de 27 de Agosto de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir a exame das materias do 2º anno medico da Faculdade do Rio de Janeiro o alumno Joaquim Antonio Dutra.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.392, de 3 de Setembro de 1873

    Ementa: Eleva a pensão concedida ao soldado do 13º batalhão de infantaria Manoel Corrêa de Montes.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.393, de 3 de Setembro de 1873

    Ementa: Approva a aposentadoria concedida ao Almoxarife do Arsenal de Guerra da Provincia do Pará Luiz Antonio Ferreira Bentes.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.403, de 17 de Setembro de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir á matricula do 3º anno medico da Faculdade da Bahia o estudante Alfredo Casimiro da Rocha.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.418, de 17 de Setembro de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo a mandar matricular Joaquim de Oliveira Fernandes no 4° anno da Escola Central.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.421, de 17 de Setembro de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir Vicente de Farias Gurjão Sobrinho a exame das materias do 1º anno na Faculdade de Direito do Recife.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.422, de 17 de Setembro de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir a exame das materias do 1º anno da Faculdade de Direito do Recife o estudante Manoel de Mesquita Wanderley Lins.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.424, de 17 de Setembro de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir á matricula no 1° anno da Faculdade de Direito do Recife o ouvinte Francisco Sergio do Rego Dantas.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.430, de 17 de Setembro de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir á matricula nos cursos superiores o estudante Licerio Ribeiro de Magalhães.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.436, de 17 de Setembro de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir a exame das materias do 1º anno da Faculdade de Medicina da Bahia o estudante Sebastião Lopes da Costa.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.437, de 17 de Setembro de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir o estudante Henrique das Mercês Jansen a exame das materias do 1º anno do curso pharmaceutico na Faculdade de Medicina da Bahia.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.438, de 17 de Setembro de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir Antonio Marques da Silva Guimarães a exame do 1º anno medico na Faculdade da Bahia.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.442, de 17 de Setembro de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir Raymundo Soter de Araujo á matricula do 3º anno medico da Faculdade da Bahia.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.443, de 17 de Setembro de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir á matricula do 2º anno medico da Faculdade da Bahia o estudante do 1º anno pharmaceutico Paulino Rodrigues Guimaraes.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.447, de 24 de Setembro de 1873

    Ementa: Declara que D. Amelia Doria de Magalhães, viuva do 2º Cirurgião do Corpo de Saude do Exercito Dr. Agido Porfirio de Magalhães, tem direito á 6ª parte do soldo do seu marido desde a data do fallecimento deste.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.455, de 24 de Setembro de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar matricular no 1º anno do curso pharmaceutico da Faculdade do Rio de Janeiro o estudante Cornelio Augusto Figueira.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.458, de 24 de Setembro de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir Eduardo da Silva e Oliveira a exame das materias do 3º anno do curso medico da Faculdade do Rio de Janeiro.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.462, de 24 de Setembro de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir á matricula do 1º anno da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro o ouvinte João de Souza Soares.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 2.463, de 24 de Setembro de 1873

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir a exame das materias do 1º anno medico na Faculdade do Rio de Janeiro o alumno ouvinte José Pereira Pinto Junior.

    Situação: Não Informado