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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 2.059, de 30 de Setembro de 1871

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar matricular no 1º anno da Faculdade de Direito do Recife o alumno ouvinte João Baptista de Castro Rabello Junior.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.060, de 30 de Setembro de 1871

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir á matricula do 1º anno da Faculdade de Direito do Recife o alumno ouvinte Gaspar Menezes Vasconcellos de Drummond Filho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.061, de 30 de Setembro de 1871

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar desde já matricular no 1º anno medico da Côrte o alumno Alfredo Augusto da Costa Machado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.075, de 30 de Setembro de 1871

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar matricular no 1º anno medico da Faculdade de Medicina da Bahia o alumno Marcos Rodrigues de Jesus Madeira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.082, de 30 de Setembro de 1871

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir a exame das materias do 1º anno medico da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro os alumnos ouvintes Vicente Ferreira Souto Maior e José da Cunha Souto Maior.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.085, de 30 de Setembro de 1871

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar matricular no 1º anno medico da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro o alumno ouvinte João Baptista Barbosa Guimarães.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 2.089, de 30 de Setembro de 1871

    Ementa: Autoriza o Governo para mandar admittir a exame das materias do 2º anno medico da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro o alumno ouvinte Francisco Rodrigues de Camargo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.676, de 14 de Janeiro de 1871

    Ementa: Crêa na Côrte do Imperio uma Directoria Geral de Estatistica, em virtude da autorização concedida pelo art. 2º da Lei nº 1829 de 9 de Setembro de 1870, e manda executar o respectivo Regulamento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.699, de 20 de Fevereiro de 1871

    Ementa: Crêa no termo do Rio Preto, na Provincia de Minas Geraes, um lugar de Juiz Municipal, que accumulará as funcções de Juiz de Orphãos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.700, de 21 de Fevereiro de 1871

    Ementa: Concede á Sociedade Franceza de Gymnastica autorização para continuar a funccionar, e approva os seus estatutos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.702, de 18 de Março de 1871

    Ementa: Proroga por mais um anno. o prazo concedido pela Clausula 19ª do Decreto nº 4547 de 9 de Julho de 1870 a Manoel José da Costa Lima Vianna e João Antonio de Miranda e Silva, ou á companhia que organizarem para importar trabalhadores asiaticos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.703, de 18 de Março de 1871

    Ementa: Abre ao Ministerio da Marinha um credito extraordinario de oito mil oitocentos cincoenta e um contos duzentos noventa e um mil réis (8.851:291$000) para occorrer as despezas das rubricas - Batalhão Naval - Arsenaes - Força Naval - Navios desarmados - Hospitaes - Obras - e Despezas extraordinarias e eventuaes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.718, de 15 de Abril de 1871

    Ementa: Abrindo ao Ministerio da Fazenda um credito supplementar de 2.083:400$000 para diversas rubricas do mesmo Ministerio no exercicio de 1870 - 71.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.722, de 29 de Abril de 1871

    Ementa: Proroga por mais um anno o prazo estipulado na condição 6ª do Decreto nº 4350 de 5 de Abril de 1869.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.738, de 7 de Junho de 1871

    Ementa: Concede á Associação Commercial de Santos a necessaria autorização para funccionar e approvação dos seus Estatutos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.740, de 14 de Junho de 1871

    Ementa: Concede autorização á companhia ingleza - The British and Foreign Marine Insurance Company limited - para estabelecer uma agencia na Praça da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.742, de 17 de Junho de 1871

    Ementa: Reune o termo da União ao de Campo Maior, na Provincia do Piauhy.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.743, de 23 de Junho de 1871

    Ementa: Approva a reforma do pessoal e serviço dos Correios do Imperio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.745, de 28 de Junho de 1871

    Ementa: Concede á companhia Salubridade a necessaria autorização para funccionar e approva seus estatutos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.749, de 28 de Junho de 1871

    Ementa: Approva as alterações feitas pela Companhia Locomotora em varios artigos de seus estatutos.

    Situação: Não consta revogação expressa