Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 4.329, de 30 de Janeiro de 1869

    Ementa: Crêa um batalhão de infantaria de guardas nacionaes no municipio de S.Matheus, da Provincia, do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.330, de 30 de Janeiro de 1869

    Ementa: Crêa um batalhão de infantaria de guardas nacionaes no municipio do Assaré da Provincia do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.336, de 27 de Fevereiro de 1869

    Ementa: Abre ao Ministerio da Marinha um credito extraordinario de 304:760$701 para occorrer ás despezas da rubrica - Obras -.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.339, de 20 de Março de 1869

    Ementa: Dá Regulamento para a arrecadaçao do imposto substitutivo da dizima de chancellaria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.344, de 23 de Março de 1869

    Ementa: Autorisa o credito extraordinario de 21.917:076$437 para as despezas do Ministerio da Guerra no exercicio de 1868 a 1869.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.359, de 25 de Abril de 1869

    Ementa: Autorisa o Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Marinha e interino dos Estrangeiros a applicar ás despezas da verba - Ajudas de custo - do art. 4º do orçamento vigente a quantia de 23:900$000, tirada das sobras da verba - Commissões de limites e de liquidação de reclamações - do mesmo artigo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.367, de 16 de Maio de 1869

    Ementa: Permitte que funccione no Imperio a companhia ingleza General Brasilian Mining Company limited.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.376, de 11 de Junho de 1869

    Ementa: Augmenta o capital da companhia do gaz do Pará

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.382, de 23 de Junho de 1869

    Ementa: Concede á Sociedade - Progresso Sorocabano - autorisação para funccionar e approva seus Estatutos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.384, de 30 de Junho de 1869

    Ementa: Reune o Termo de S. José d'El-Rey ao de S. João d'EI-Rey e o de Caethé ao de Sabará, todos na Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.385, de 30 de Junho de 1869

    Ementa: Concede autorisaçao à companhia norte-americana Rio de Janeiro Street Railway Company para funccionar no Imperio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.387, de 10 de Julho de 1869

    Ementa: Approva as bases para o contracto com a sociedade Montravel, Silveiro & Comp., que tem por fim transferir ao Governo os direitos pertencentes á sociedade sobre os colonos da colonia Santa Maria da Soledade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.391, de 15 de Julho de 1869

    Ementa: Autorisa a incorporação na Provincia do Rio Grande do Sul de uma sociedade anonyma bancaria, sob a denominação de - Banco Confiança - e approva com alteração os respectivos Estatutos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.398, de 28 de Julho de 1869

    Ementa: Declara o Decreto nº 4376 de 11 de Junho de 1869.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.405, de 24 de Agosto de 1869

    Ementa: Extingue o Commando Superior da Guarda Nacional do Municipio de Passos da Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.406, de 1º de Setembro de 1869

    Ementa: Concede à companhia ingleza - The Alliance British and Foreign Life and Fire Assurance - a necessaria autorisação para estender suas operações ao Imperio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.408, de 1º de Setembro de 1869

    Ementa: Faz alterações ao Decreto nº 4308 de 30 de Dezembro de 1868 que orça a receita e fixa a despesa da Camara Municipal da Côrte para o anno de 1869, além das que já forão feitas pelo Decreto nº 4381 de 16 de Junho de 1869.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.409, de 9 de Setembro de 1869

    Ementa: Proroga a presente sessão da Assembléa Geral Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.415, de 25 de Setembro de 1869

    Ementa: Faz alterações ao Decreto nº 4308 de 30 de Dezembro de 1868 que orça a receita e fixa a despeza da Camara Municipal da Côrte para o anno de 1869, além das que ja forão feitas pelos Decretos nos 4381 de 16 de Junho e 4408 do 1º de Setembro de 1869.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.428, de 27 de Outubro de 1869

    Ementa: Concede favores á Companhia Paulista da estrada de ferro de Jundiahy a Campinas, na Provincia de S. Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa