Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 1.740, de 9 de Outubro de 1869

    Ementa: Approva as pensões concedidas a D. Anna Catharina Cavalcanti Franco, e a outros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.748, de 18 de Outubro de 1869

    Ementa: Approva a pensão concedida a D. Maria Luiza Goulart Rolim, e a seus filhos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.749, de 18 de Outubro de 1869

    Ementa: Approva a reducção da pensão de Clarimundo de Souza Lima, e as pensões concedidas a D. Maria da Gloria Barreto de Albuquerque Pinto, e a outro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.751, de 22 de Outubro de 1869

    Ementa: Approva as pensões concedidas a D. Eulalia Condida Cardoso de Barros, e a outros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.758, de 23 de Outubro de 1869

    Ementa: Autorisa o Governo a conceder a James B. Bond ;isenção de direitos de todo o material necessario para o assentamento de trilhos de ferro nas ruas e arrabaldes da Capital da Provincia do Para, e para a construcção de uma estrada de ferro entre a mesma Capital e a Cidade de Bragança.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.321, de 13 de Janeiro de 1869

    Ementa: Approva os estatutos da Sociedade Italiana de soccorro mutuo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.328, de 30 de Janeiro de 1869

    Ementa: Crêa um commando superior de guardas nacionaes nos municipios do Saboeiro, S. Matheus e Assaré da Provincia do Ceará.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.331, de 30 de Janeiro de 1869

    Ementa: Marca os uniformes para o segundo corpo de cavallaria da guarda nacional da Provincia do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.337, de 6 de Março de 1869

    Ementa: Concede á Companhia de trilhos urbanos do Recife a Olinda, na Provincia de Pernambuco, a necessaria autorisação para funccionar, e a approvação dos seus estatutos

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.346, de 23 de Março de 1869

    Ementa: Da Regulamento para a arrecadação do imposto sobre industrias e profissões.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.356, de 24 de Abril de 1869

    Ementa: Dá regulamento para a cobrança dos emolumentos das Repartições Publicas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.363, de 11 de Maio de 1869

    Ementa: Concede a Vicente Lagarde privilegio por 10 annos para usar de um novo systema de fechar e arrolhar frascos, garrafas e outras vasilhas proprias para conter liquidos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.365, de 15 de Maio de 1869

    Ementa: Concede autorisação para que o lyceu literario portuguez possa funccionar, e approva os respectivos estatutos com algumas alterações.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.368, de 16 de Maio de 1869

    Ementa: Concede privilegio a Claudio Guigon para introduzir e vender no imperio tubos de canalisação d'agua.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.371, de 16 de Maio de 1869

    Ementa: Permitte que funccione no Imperio a companhia ingleza Brasilian Street Railway Cpmpany. Limited.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.374, de 25 de Maio de 1869

    Ementa: Autorisa a incorporação da companhia fluvial do Alto Amazonas e approva os respectivos estatutos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.379, de 16 de Junho de 1869

    Ementa: Concede aos vapores, de propriedade de Alfredo Booth & Compª, empregados na linha de navegação entre Liverpool e as provincias do Ceará, Maranhão e Pará, as vantagens de paquetes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.394, de 19 de Julho de 1869

    Ementa: Altera o art. 61 do Decreto nº 738 de 25 de Novembro de 1850.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.396, de 19 de Julho de 1869

    Ementa: Extingue os commandos superiores da guarda nacional dos municipios de Alfenas, S. Paulo de Muriahé e Itajubá, da provoncia de Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.417, de 5 de Outubro de 1869

    Ementa: Eleva á categoria de Batalhão, a primeira Secção de Batalhão de infantaria do serviço activo da Guarda Nacional da Provincia das Alagôas.

    Situação: Não consta revogação expressa