Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 1.603, de 30 de Junho de 1869

    Ementa: Approva as pensões concedidas ao cabo de esquadra do 31º corpo de voluntarios da patria José Marcellino da Costa e a outros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.626, de 10 de Julho de 1869

    Ementa: Eleva a pensão concedida ao anspeçada do 4º batalhão de infataria Luiz da França Marinho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.627, de 10 de Julho de 1869

    Ementa: Eleva a pensão concedida a D. Francisca Bandeira Caldas

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.634, de 21 de Julho de 1869

    Ementa: Approva as pensões concedidas ao Capitão Verissimo da Costa Valle e a D. Adelaide Buela de Rosas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.639, de 21 de Julho de 1869

    Ementa: Approva as pensões concedidas a Satyro de Jesus Lecór, e a outros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 1.699, de 21 de Setembro de 1869

    Ementa: Approva as pensões concedidas a Antonio Clarindo Corrêa de Jesus e a outros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.343, de 22 de Março de 1869

    Ementa: Manda executar a nova Tarifa das Alfandegas e suas disposições preliminares.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.353, de 17 de Abril de 1869

    Ementa: Autorisa a reforma de algumas disposições dos estatutos da Caixa Economica da cidade da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.400, de 4 de Agosto de 1869

    Ementa: Approva os novos Estatutos do Banco da Bahia com a alteração abaixo mencionada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.403, de 16 de Agosto de 1869

    Ementa: Marca o districto do 5º corpo de cavallaria da guarda nacional da Provincia de S. Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.421, de 13 de Outubro de 1869

    Ementa: Approva os Estatutos da Associação Beneficente dos compositores do Jornal do Commercio, instituida nesta Capital.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.435, de 10 de Novembro de 1869

    Ementa: Altera a declaração das Varas, em que deveráõ servir o primeiro e segundo Porteiros dos Auditorios do Municipio da Côrte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.440, de 22 de Dezembro de 1869

    Ementa: Proroga até o fim de Dezembro de 1870 as disposições do Decreto nº 3631 de 27 de Março de 1866, que permittem ás embarcações estrangeiras o serviço de cabotagem.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.442, de 24 de Dezembro de 1869

    Ementa: Autorisa o Ministerio da Agricultura, Comrnercio e Obras Publicas para applicar ás despezas de varias verbas deficientes do exercicio de 1868 - 1869, a quantia de 1.040:667$950, resultante das sobras dos §§ 4º, 8º, 10, 12, 13, 14, 17, 18 e 19 do art. 8º da respectiva Lei de Orçamento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.359, de 25 de Abril de 1869

    Ementa: Autorisa o Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Marinha e interino dos Estrangeiros a applicar ás despezas da verba - Ajudas de custo - do art. 4º do orçamento vigente a quantia de 23:900$000, tirada das sobras da verba - Commissões de limites e de liquidação de reclamações - do mesmo artigo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.367, de 16 de Maio de 1869

    Ementa: Permitte que funccione no Imperio a companhia ingleza General Brasilian Mining Company limited.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.376, de 11 de Junho de 1869

    Ementa: Augmenta o capital da companhia do gaz do Pará

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.382, de 23 de Junho de 1869

    Ementa: Concede á Sociedade - Progresso Sorocabano - autorisação para funccionar e approva seus Estatutos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.384, de 30 de Junho de 1869

    Ementa: Reune o Termo de S. José d'El-Rey ao de S. João d'EI-Rey e o de Caethé ao de Sabará, todos na Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 4.385, de 30 de Junho de 1869

    Ementa: Concede autorisaçao à companhia norte-americana Rio de Janeiro Street Railway Company para funccionar no Imperio.

    Situação: Não consta revogação expressa