Busca de legislação

  • Ano: 1867 Remover filtro aplicado "Ano: 1867"
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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 3.898, de 22 de Junho de 1867

    Ementa: Approva as clausulas do contracto para a navegação por vapor nos rios Madeira, Purús e Negro.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.896, de 19 de Junho de 1867

    Ementa: Crêa um Esquadrão de Cavallaria de Guardas Nacionaes, nas Freguezias de Campos Novos e de Corithibanos da Provincia de Santa Catharina.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.927, de 10 de Agosto de 1867

    Ementa: Crêa mais um Corpo de Cavallaria de Guardas Nacionaes nas Freguezias de Nossa Senhora da Penha da Cidade do Crato, e de S. José de Missão Velha, da Provincia do Ceará.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.948, de 14 de Setembro de 1867

    Ementa: Eleva á categoria de Batalhão a Companhia da resreva organisada nos Municipios do Pilar e Pedras de Fogo, da Provincia da Parahyba.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.997, de 23 de Outubro de 1867

    Ementa: Crêa um Commando Superior de Guardas Nacionaes nos Municipios de Bragança, Amparo e Serra Negra da Provincia de S. Paulo.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 4.022, de 20 de Novembro de 1867

    Ementa: Eleva á categoria de Corpo o 1º Esquadrão de Cavallaria da Guarda Nacional da Provincia de Santa Catharina.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 4.044, de 11 de Dezembro de 1867

    Ementa: Eleva á categoria de Batalhão a Secção de Batalhão de Infantaria da Guarda Nacional do serviço da reserva, organisada no Municipio do Limoeiro, da Provincia de Pernambuco.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 4.063-C, de 31 de Dezembro de 1867

    Ementa: Autorisa o credito extraordinario de 15.800:342$754 para as despezas do Ministerio da Guerra no exercicio de 1866 a 1867.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.891, de 19 de Junho de 1867

    Ementa: Amplia por mais sessenta dias o prazo marcado ao Banco do Brasil para dar começo ás operações hypothecarias.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.892, de 19 de Junho de 1867

    Ementa: Eleva á categoria de batalhão a primeira secção de batalhão da reserva da Guarda Nacional da Provincia de Pernambuco.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.895, de 19 de Junho de 1867

    Ementa: Crêa um Batalhão de Infantaria de Guardas Nacionaes do serviço activo nas freguezias da Cidade de Lages e de Baguaes da Provincia de Santa Catharina.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.902, de 26 de Junho de 1867

    Ementa: Crêa um Commando Superior de Guardas Nacionaes nos Municipios de Pindamonhangaba, S. Bento de Sapucahy-mirim, S. Luiz de Parahytinga e Ubatuba, na Provincia de S. Paulo.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.909, de 10 de Julho de 1867

    Ementa: Marca o ordenado annual de cento e vinte mil reis ao Carcereiro da cadêa da Cidade dos Lençóes, na Provincia da Bahia.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.920, de 31 de Julho de 1867

    Ementa: Manda observar o Regulamento para a navegação do rio Amazonas e seus affluentes e do S. Francisco.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.921, de 31 de Julho de 1867

    Ementa: Proroga o prazo fixado nos Decretos nos 3149 e 3261 de 3 de Setembro de 1863 e 28 de Abril de 1864, para a completa distribuição das acções da companhia Pernambucana de navegação costeira por vapor.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.932, de 14 de Agosto de 1867

    Ementa: Crêa uma Secção de Batalhão de Infantaria no Districto de ltapicurú, da Provincia do Pará.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.935, de 21 de Agosto de 1867

    Ementa: Promulga o Accordo assignado na Cidade do Rio de Janeiro em 23 de Maio do corrente anno por parte do Brasil e de Portugal para regular a execução do art. 13 da Convenção Consular celebrada entre os dous paizes em 4 de Abril de 1863.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.942, de 4 de Setembro de 1867

    Ementa: Eleva á categoria de Batalhão a Companhia avulsa da Guarda Nacional do serviço da reserva, organisada no Municipio de Iguarassú, da Provincia de Pernambuco.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.956, de 14 de Setembro de 1867

    Ementa: Eleva á categoria de Corpo o Esquadrão de Cavallaria nº 2 da Guarda Nacional da Provincia de Santa Catharina.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.963, de 18 de Setembro de 1867

    Ementa: Crêa uma Secção de Batalhão de Infantaria de Guardas Nacionaes do serviço activo, nos Municipios de Serpa e Silves, da Provincia do Amazonas.

    Situação: Não Informado