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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 1.556, de 23 de Outubro de 1867

    Ementa: Autorisa o Governo para mandar matricular no 3º anno da Faculdade de Medicina da Bahia a Aureliano Macrino Pires Caldas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.771, de 2 de Janeiro de 1867

    Ementa: Altera a organisação dos Batalhões de Infantaria nos 10 e 11, pertencentes ao Commando Superior da Guarda Nacional do Municipio da Imperatriz da Provincia das Alagôas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.776, de 9 de Janeiro de 1867

    Ementa: Créa uma Secção de Batalhão de Guardas Nacionaes da reserva no Municipio da Cachoeira da Provincia da Bahia. Attendendo ao que Me representou o Presidente da Provincia da Bahia,

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.780, de 16 de Janeiro de 1867

    Ementa: Crêa uma Secção de Batalhão de Guardas Nacionaes da activa na Freguezia da Soledade da Provincia das Alagôas. Attendendo ao que Me representou o Presidente da Provincia das Alagôas,

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.787, de 24 de Janeiro de 1867

    Ementa: Marca o ordenado annual de cento e vinte mil réis ao Carcereiro da cadêa da Villa do Codó, na Provincia do Maranhão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.788, de 24 de Janeiro de 1867

    Ementa: Concede a necessaria autorisação á Companhia Liverpool and London and Globe Insurance Company para estabelecer uma agencia na Capital da Provincia de Pernambuco.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.791, de 30 de Janeiro de 1867

    Ementa: Altera o primeiro uniforme do 3º Batalhão da reserva da Guarda Nacional do Municipio da Côrte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.795, de 1º de Fevereiro de 1867

    Ementa: Approva o contracto celebrado com Joaquim Diogo Hartley para a navegação a vapor entre o porto do Rio de Janeiro e o do Desterro, em Santa Catharina, com escalas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.801, de 13 de Fevereiro de 1867

    Ementa: Abre ao Ministerio da Agricultura, Commercio e Obras Publicas um credito extraordinario de 230:000$000 para as despezas com a Exposição Nacional, e com o respectivo serviço em Paris, durante o exercicio de 1866 - 1867.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.820, de 29 de Março de 1867

    Ementa: Desliga do Commando Superior do Municipio de S. João do Rio Claro e annexos da Provincia de S. Paulo, a Guarda Nacional pertencente aos Districtos de Araraquara, Brotas e Jahú, da mesma Provincia, e crêa com ella um novo Commando Superior.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.828, de 30 de Março de 1867

    Ementa: Altera e declara as disposições do Regulamento de 19 de Setembro de 1860 na parte relativa aos Despachantes e seus Ajudantes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.832, de 10 de Abril de 1867

    Ementa: Altera as escalas dos vapores da companhia de navegação a vapor Bahiana.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.835, de 13 de Abril de 1867

    Ementa: Declara de primeira entrancia a Comarca de Gequitahy, creada na Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.844, de 24 de Abril de 1867

    Ementa: Approva o additamento feito ao art. 20 dos Estatutos da Imperial Companhia de navegação a vapor e estrada de ferro de Petropolis.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.857, de 4 de Maio de 1867

    Ementa: Autorisa o Ministerio da Agricultura, Commercio e Obras Publicas para applicar ás despezas de algumas verbas deficientes do exercicio de 1866 - 1867 a quantia de 380:000$000, tirada das sobras dos §§ 1º, 3º e 17, art. 8º da vigente Lei de Orçamento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.872, de 18 de Maio de 1867

    Ementa: Prorroga o prazo do privilegio concedido pelo Decreto nº 2962 de 23 de Agosto de 1862 a Manoel Joaquim de Oliveira para o preparo da tinta violeta.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.890, de 15 de Junho de 1867

    Ementa: Marca os districtos a que devem ficar pertencendo os Batalhões numeros vinte seis, e cento e dezaseis da Guarda Nacional da Provincia da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.901, de 26 de Junho de 1867

    Ementa: Crêa mais um Batalhão de Infantaria de Guardas Nacionaes nas Freguezias de S. José e Santo Antonio da Gloria da Provincia da Bahia.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.904, de 3 de Julho de 1867

    Ementa: Approva os Estatutos da Sociedade Asylo dos Invalidos da Patria.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.916, de 24 de Julho de 1867

    Ementa: Altera o uniforme de Batalhão de Infantaria nº 12 da Guarda Nacional da Provincia do Rio de Janeiro.

    Situação: Não Informado