Busca de legislação

Ementa: Approva as pensões concedidas ao Soldado Felizardo José da Silva e outros.

Ementa: Approva as pensões concedidas ao Imperial Marinheiro Rufino Gonçalves e ao soldado Damião Gomes de Souza.

Ementa: Approva as pensões concedidas a D. Anna Carneiro Machado da Costa, e outras pessoas.

Ementa: Autorisa o Governo para mandar matricular em qualquer das Faculdades de Medicina do Imperio ao estudante Julio Cesar de Castro Jesus.

Ementa: Autorisa o Governo a mandar fazer acto do 2º anno de Medicina da Bahia a José Gonçalves do Passo.

Ementa: Autorisa o Governo a mandar fazer acto do 2º anno medico na Faculdade de Medicina da Bahia ao estudante Joaquim Cardoso de Mello Reis.

Ementa: Autorisa o Governo a admittir á exame das materias do 1º anno da Faculdade de Medicina da Côrte a Carivaldo José Chavantes.

Ementa: Approva as pensões concedidas aos soldados Jacintho José da Silva, e outros.

Ementa: Autorisa o Governo para mandar matricular no primeiro anno do curso medico da Faculdade de Medicina da Côrte o estudante do curso pharmaceutico Julio Cesar Corrêa de Moraes Fernandes.

Ementa: Autorisa o Governo para mandar matricular no 1º anno da Faculdade de Medicina da Côrte o estudante Carlos Maximiano de Azevedo e Silva.

Ementa: Approva as pensões concedidas ao Soldado do 2º Corpo de Caçadores a cavallo Simão José de Aragão, e a outros.

Ementa: Approva as pensões concedidas a Francisca, Maria e Fernando filhos legitimos do Capitão do 2º Corpo de Voluntarios da Patria, João de Souza Nunes Pinto, e a outros.

Ementa: Autorisa o Governo a mandar matricular no primeiro anno da Escola de Marinha o estudante José Luiz Campos do Amaral Junior.

Ementa: Approva as pensões concedidas ao Forriel do 40º Corpo de Voluntarios da Patria João de Deus da Conceição e a outros.

Ementa: Approva as pensões concedidas a D. Porcia de Albuquerque Maranhão, viuva do Alferes reformado do Exercito, Tenente em Commissão do decimo primeiro Batalhão de Voluntarios da Patria, Antonio de Albuquerque Maranhão, e a outros.

Ementa: Autorisa o Governo para mandar admittir á exame na Faculdade de Medicina da Côrte a João Gomes dos Reis.

Ementa: Autorisa o Governo para mandar admittir á matricula do 1º anno da Faculdade de Medicina da Côrte o estudante Francisco de Paula Bueno Soares Horta.

Ementa: Autorisa o Governo para mandar matricular no 1º anno medico da Faculdade da Côrte a Leoncio Gomes Pereira de Moraes.

Ementa: Autorisa o Governo para mandar matricular no 1º anno medico da Faculdade da Côrte a José Lopes da Silva Trovão.

Ementa: Autorisa o Governo para mandar matricular no 2º anno da Faculdade de Medicina da Bahia a Francisco Gomes de Andrade Lima.