Busca de legislação

  • Ano: 1867 Remover filtro aplicado "Ano: 1867"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 61 a 80 de 482
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 3.874, de 25 de Maio de 1867

    Ementa: Marca o ordenado annual de cento e vinte mil réis ao Carcereiro da cadêa da Villa de S. Bento, na Provinda do Maranhão.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.875, de 25 de Maio de 1867

    Ementa: Marca o ordenado annual de cem mil réis ao Carcereiro da cadêa da Villa de Santa Cruz, na Provincia do Espirito Santo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.883, de 29 de Maio de 1867

    Ementa: Dá providencias sobre o despacho dos generos a granel.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.886, de 5 de Junho de 1867

    Ementa: Autorisa a incorporação da Companhia de seguros maritimos - Confiança, - organisada na Cidade do Rio Grande, da Provincia de S. Pedro, e approva os respectivos Estatutos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.891, de 19 de Junho de 1867

    Ementa: Amplia por mais sessenta dias o prazo marcado ao Banco do Brasil para dar começo ás operações hypothecarias.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.892, de 19 de Junho de 1867

    Ementa: Eleva á categoria de batalhão a primeira secção de batalhão da reserva da Guarda Nacional da Provincia de Pernambuco.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.895, de 19 de Junho de 1867

    Ementa: Crêa um Batalhão de Infantaria de Guardas Nacionaes do serviço activo nas freguezias da Cidade de Lages e de Baguaes da Provincia de Santa Catharina.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.902, de 26 de Junho de 1867

    Ementa: Crêa um Commando Superior de Guardas Nacionaes nos Municipios de Pindamonhangaba, S. Bento de Sapucahy-mirim, S. Luiz de Parahytinga e Ubatuba, na Provincia de S. Paulo.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.909, de 10 de Julho de 1867

    Ementa: Marca o ordenado annual de cento e vinte mil reis ao Carcereiro da cadêa da Cidade dos Lençóes, na Provincia da Bahia.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.920, de 31 de Julho de 1867

    Ementa: Manda observar o Regulamento para a navegação do rio Amazonas e seus affluentes e do S. Francisco.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.921, de 31 de Julho de 1867

    Ementa: Proroga o prazo fixado nos Decretos nos 3149 e 3261 de 3 de Setembro de 1863 e 28 de Abril de 1864, para a completa distribuição das acções da companhia Pernambucana de navegação costeira por vapor.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.932, de 14 de Agosto de 1867

    Ementa: Crêa uma Secção de Batalhão de Infantaria no Districto de ltapicurú, da Provincia do Pará.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.935, de 21 de Agosto de 1867

    Ementa: Promulga o Accordo assignado na Cidade do Rio de Janeiro em 23 de Maio do corrente anno por parte do Brasil e de Portugal para regular a execução do art. 13 da Convenção Consular celebrada entre os dous paizes em 4 de Abril de 1863.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.942, de 4 de Setembro de 1867

    Ementa: Eleva á categoria de Batalhão a Companhia avulsa da Guarda Nacional do serviço da reserva, organisada no Municipio de Iguarassú, da Provincia de Pernambuco.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.956, de 14 de Setembro de 1867

    Ementa: Eleva á categoria de Corpo o Esquadrão de Cavallaria nº 2 da Guarda Nacional da Provincia de Santa Catharina.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.963, de 18 de Setembro de 1867

    Ementa: Crêa uma Secção de Batalhão de Infantaria de Guardas Nacionaes do serviço activo, nos Municipios de Serpa e Silves, da Provincia do Amazonas.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.973, de 2 de Outubro de 1867

    Ementa: Crêa um Batalhão de Infantaria de Guardas Nacionaes do serviço activo no municipio de S. Bento de Sapucahy-mirim da Provincia de S. Paulo.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.983, de 12 de Outubro de 1867

    Ementa: Concede privilegio por dez annos a Guilherme Van Vleck Lidgerwood para usar no Imperio de melhoramentos, de sua invenção, feitos em machinas de descascar o café.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.984, de 16 de Outubro de 1867

    Ementa: Estabelece novo plano para a extracção das loterias.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.998, de 23 de Outubro de 1867

    Ementa: Altera a organisação do Batalhão de Infantaria nº 9, da Guarda Nacional da Provincia de S. Paulo.

    Situação: Não Informado