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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 3.908, de 10 de Julho de 1867

    Ementa: Subordina ao Commando Superior da Guarda Nacional dos Municipios de Campinas e annexos, da Provincia de S. Paulo, a Secção de Batalhão de Infantaria activa nº 9, e a Companhia avulsa da reserva nº 23, organisadas na Freguezia de Serra Negra, e ora pertencentes ao Commando Superior de Mogy-mirim e Limeira, da mesma Provincia.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.911, de 17 de Julho de 1867

    Ementa: Concede a José Botelho de Araujo Carvalho, privilegio por 20 annos para usar do kaolim e outras argillas no fabrico da louça.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.915, de 24 de Julho de 1867

    Ementa: Eleva á categoria de Corpo a Companhia de Cavallaria organisada na Capital da Provincia das Alagôas.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.926, de 7 de Agosto de 1867

    Ementa: Concede o uso de uma medalha ás forças expedicionarias em operações ao sul da Provincia de Mato Grosso.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.936, de 21 de Agosto de 1867

    Ementa: Altera o segundo uniforme do 8º batalhão de infantaria da Guarda Nacional da Provincia de Pernambuco.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.940, de 28 de Agosto de 1867

    Ementa: Altera a organisação do primeiro Batalhão da reserva da Guarda Nacional da Provincia de S. Paulo.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.941, de 4 de Setembro de 1867

    Ementa: Habilita as Mesas de Rendas da Estancia e S. Christovão, da Provincia de Sergipe, para o despacho de importação e exportação de generos nacionaes e estrangeiros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.944, de 11 de Setembro de 1867

    Ementa: Concede á Sociedade - Beneficencia Academica - licença para exercer suas funcções, e approva os respectivos Estatutos

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 3.949, de 14 de Setembro de 1867

    Ementa: Crêa mais um Batalhão de Infantaria de Guardas Nacionaes no Municipio de Agua Preta, da Provincia de Pernambuco.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.952, de 14 de Setembro de 1867

    Ementa: Crêa um Corpo de Cavallaria de Guardas Nacionaes no Municipio de S. Sebastião de Tijucas, da Provincia de Santa Catharina.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.959, de 14 de Setembro de 1867

    Ementa: Eleva á categoria de Batalhão a Secção de Batalhão do serviço da reserva, organisada no Municipio de S. Francisco da Provincia de Santa Catharina.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.969, de 30 de Setembro de 1867

    Ementa: Crêa um Batalhão de Infantaria de Guardas Nacionaes do serviço activo na Freguezia de Natuba, da Provincia da Parahyba.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.979, de 12 de Outubro de 1867

    Ementa: Declara de segunda entrancia a Comarca de Itambé, creada na Provincia de Pernambuco.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.995, de 23 de Outubro de 1867

    Ementa: Desliga do Commando Superior de Jundiahy, da Provincia de S. Paulo, a Guarda Nacional pertencente ao Municipio de Bethlem; subordinando-a ao Commando Superior de Campinas da mesma Provincia.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 4.003, de 26 de Outubro de 1867

    Ementa: Altera a organisação do Batalhão de Infantaria numero oito do serviço activo da Guarda Nacional da Provincia de Pernambuco.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 4.015, de 13 de Novembro de 1867

    Ementa: Eleva á categoria de Secção de Batalhão a Companhia e Secção de Companhia, organisadas no Municipio de Itajubá da Provincia de Minas Geraes.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 4.016, de 13 de Novembro de 1867

    Ementa: Desliga do Commando Superior da Guarda Nacional dos Municipios de Pouso Alegre e Jaguary, da Provincia de Minas Geraes o Batalhão de Infantaria nº 75 do serviço activo, e o subordina ao Commando Superior de Itajubá da mesma Provincia.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 1.397, de 27 de Julho de 1867

    Ementa: Approva as pensões concedidas ao Soldado do 1º Corpo do Voluntarios da Patria Joaquim Francisco de Paula, e outros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 1.471, de 25 de Setembro de 1867

    Ementa: Fixa as Forças de Terra para o anno financeiro de 1868 - 1869.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 3.784, de 19 de Janeiro de 1867

    Ementa: Approva o Regulamento para as Colonias do Estado.

    Situação: Não consta revogação expressa