Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto nº 3.978, de 12 de Outubro de 1867
Ementa: Declara de segunda entrancia a Comarca de Caruarú, creada na Provincia de Pernambuco.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 3.988, de 23 de Outubro de 1867
Ementa: Eleva a trinta o numero das Companhias do Corpo de lmperiaes Marinheiros.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 3.989, de 23 de Outubro de 1867
Ementa: Separa o lugar de Capitão do Porto da Provincia do Pará do de Inspector do Arsenal de Marinha.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 3.992, de 23 de Outubro de 1867
Ementa: Crêa um Batalhão de Infantaria de Guardas Nacionaes no Municipio de Lençoés da Provincia de S. Paulo.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 3.993, de 23 de Outubro de 1867
Ementa: Crêa uma Secção de Batalhão do serviço da reserva nas Freguezias de Botucatú, Lençóes e S. Domingos da Provincia de S. Paulo.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 3.996, de 23 de Outubro de 1867
Ementa: Crêa um Batalhão de Infantaria de Guardas Nacionaes no Municipio do Amparo da Provincia de S. Paulo.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 4.001, de 26 de Outubro de 1867
Ementa: Declara de utilidade publica geral a desapropriação da casa da rua do Dique na Ilha das Cobras, nº 49, pertencente a Bento José Nogueira.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 4.002, de 26 de Outubro de 1867
Ementa: Marca o segundo uniforme para o Batalhão de Infantaria numero dezaseis da Guarda Nacional da Provincia de Pernambuco.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 4.006, de 26 de Outubro de 1867
Ementa: Extingue a Capitania do Porto da Provincia de Mato Grosso.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 4.011, de 6 de Novembro de 1867
Ementa: Eleva á categoria de Corpo o Esquadrão de Cavallaria da Guarda nacional, organisado no Municipio de Marvão, da Provincia do Piauhy.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 4.020, de 20 de Novembro de 1867
Ementa: Crêa um Batalhão de Infantaria de Guardas Nacionaes na Freguezia da Boa-Vista, da Provincia do Ceará.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 4.042, de 11 de Dezembro de 1867
Ementa: Approva os Estatutos da Associação Commercial do Rio de Janeiro.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 4.049, de 21 de Dezembro de 1867
Ementa: Marca o primeiro uniforme para o Batalhão de Infantaria numero cinco do serviço activo da Guarda Nacional da Provincia de Santa Catharina.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 1.386, de 26 de Junho de 1867
Ementa: Approva a pensão concedida a D. Romana Candida de Araripe, e ás suas duas filhas menores.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 1.410, de 14 de Agosto de 1867
Ementa: Approva as pensões concedidas ao Soldado Antonio Mathias de Menezes, e outra.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 1.414, de 14 de Agosto de 1867
Ementa: Declara que o Termo da Villa de Alhandra, comprehendido entre as duas barras dos rios Abiay e Goianna, freguezia de Nossa Senhora da Penha da Taquara da Provincia de Pernambuco, fica pertencendo a Provincia da Parahyba.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 1.414-A, de 17 de Agosto de 1867
Ementa: Applica aos passaportes para fóra do Imperio a disposição do art. 12 da Lei de 3 de Dezembro de 1841.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 1.415, de 21 de Agosto de 1867
Ementa: Concede um anno de licença ao Dr. Luiz Antonio Pereira Franco, Juiz de Direito da Comarca da Feira de Santa Anna, na Provincia da Bahia.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 1.417, de 24 de Agosto de 1867
Ementa: Autorisa o Governo a conceder um anno de licença ao Desembargador da Relação do Maranhão, José Nicoláo Rigueira Costa.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 1.419, de 28 de Agosto de 1867
Ementa: Autorisa o Governo a conceder carta de naturalisação de Cidadão Brasileiro ao Portuguez Feliciano Bernardino da Silva, e a outros.
Situação: Não consta revogação expressa