Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 1.036, de 6 de Setembro de 1859
Ementa: Approva a pensão annual de 500$000 réis concedida por Decreto de 8 de Fevereiro do corrente anno ;a D. Polucena Francisca de Jesus Maia.
Situação: Não Informado
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Decreto nº 1.039, de 11 de Setembro de 1859
Ementa: Approva a pensão annual de 480$000 réis concedida, sem prejuizo do meio soldo, a D. Joanna Carlota Rebello Leitão Bandeira.
Situação: Não Informado
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Decreto nº 1.037, de 6 de Setembro de 1859
Ementa: Approva a pensão annual de 1:200$000 réis concedida por Decreto de 8 de Fevereiro deste anno á Viscondessa de Sepetiba.
Situação: Não Informado
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Decreto nº 2.381, de 30 de Março de 1859
Ementa: Approva os Estatutos e Regulamento ; do Atheneo Artistico do Rio de Janeiro.
Situação: Não Informado