Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 126, de 20 de Junho de 1840

    Ementa: Approva a Tença annual de cem mil réis, concedida ao Major reformado de Cavallaria Manoel do Nascimento da Rocha Monteiro

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 98, de 28 de Abril de 1840

    Ementa: Autorisando a Fabrica da Igreja Matriz de Santa Anna da villa do Principe, na Provincia do Rio Grande do Norte, para poder possuir um terreno, que lhe fôra doado, e para adquirir bens de raiz até o valor de oito contos de réis.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 104, de 9 de Maio de 1840

    Ementa: Approvando a pensão annual de trinta e seis mil e quinhentos réis, concedida, por Decreto de doze de Novembro de mil oitocentos trinta e oito, a Pedro da Silva, Soldado que foi do esquadrão de Cavallaria da Legião de S. Paulo

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 106, de 15 de Maio de 1840

    Ementa: Approva a Pensão annual de cento e cincoenta mil réis concedida a D. Maria Benedicta Doria Soares, em remuneração dos serviços prestados pelo seu fallecido marido o Tenente de Artilharia José Francisco Soares

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 107, de 15 de Maio de 1840

    Ementa: Approva a Tença annual de cento e vinte mil réis, concedida ao Capitão de Fragata da Armada Nacional e Imperial Rodrigo Theodoro de Freitas.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 112, de 2 de Junho de 1840

    Ementa: Approva a Tença annual de oitenta mil réis, concedida ao Tenente Coronel João Marques de Carvalho

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 125, de 20 de Junho de 1840

    Ementa: Approva a Pensão annual de cem mil réis, concedida a Luiz da Rocha de Souza, Soldado da Guarda Policial da Villa de Santarem da Provincia do Pará

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 134, de 15 de Julho de 1840

    Ementa: Approva a Tença annual de oitenta mil réis, concedida ao Major de Artilharia da Marinha Luiz Manoel Gonçalves

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 138, de 14 de Agosto de 1840

    Ementa: Approva a Aposentadoria concedida ao Conego Januario da Cunha Barbosa, na Cadeira de Philosophia Racional e Moral desta Cidade

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 139, de 14 de Agosto de 1840

    Ementa: Approva a Pensão annual de duzentos e quarenta mil réis, concedida a D. Constança Maria da Silva, e a de cem mil réis a cada um de seus quatro filhos menores

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 142, de 14 de Agosto de 1840

    Ementa: Approva a Tença annual de cento e quarenta mil réis, concedida ao Coronel reformado Joaquim da Silva Diniz

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 157, de 11 de Setembro de 1840

    Ementa: Approva a Aposentadoria concedida a Luiz José da Silva Guimarães, no lugar do Segundo Escripturario da Thesouraria da Provincia de Pernambuco.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 160, de 22 de Setembro de 1840

    Ementa: Autorisa o Governo para conceder Carta de naturalisação a João Mamede Zefirino

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 103, de 30 de Abril de 1840

    Ementa: Approva a tença annual de cem mil réis, concedida ao Tenente Coronel João Rebello de Vasconcellos de Souza Coelho Henriques

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 152, de 11 de Setembro de 1840

    Ementa: Approva as disposições contendas nos arts.4.º e 7.º das Condições, que acompanhárão o Decreto de 17 de Maio de 1838, concedendo a Gustavo Adolpho Reye faculdade para tomar uma Companhia de Mineração na Provincia de Minas Geraes

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 131, de 1º de Julho de 1840

    Ementa: Approva a Tença annual de duzentos e vinte mil réis, concedida ao Coronel de Artilharia João Eduardo Pereira Collaço Amado

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 136, de 7 de Agosto de 1840

    Ementa: Approva a Tença annual de duzentos e quarenta mil réis, concedida ao Coronel de Cavallaria Joaquim José de Moraes e Abreu.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 99, de 28 de Abril de 1840

    Ementa: Autorisando a camara Municipal do Rio de Janeiro, para levar a effeito a convenção por ella celebrada aobre o terreno do Largo do Machado, onde se pretende edificar a Igreja Matriz da Freguezia de Nossa Senhora da Gloria.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 120, de 4 de Junho de 1840

    Ementa: Approva a Tença annual de oitenta mil réis, concedida ao Tenente Coronel reformado Francisco Diogo Vellez

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 130, de 1º de Julho de 1840

    Ementa: Approvando a Aposentadoria concedida por Decreto de 31 de Janeiro de 1840 a Silverio Caetano da Costa, no lugar de Administrador Geral dos Serviços Diamantinos do Tejuco, percebendo o seu ordenado por inteiro

    Situação: Não Informado