Busca de legislação

  • Ano: 1840 Remover filtro aplicado "Ano: 1840"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 61 a 80 de 93
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 124, de 20 de Junho de 1840

    Ementa: Declara o vencimento, que d`ora em diante deve perceber Feliciano da Silva, aposentado no lugar de Recebedor do Sello, Novos e Velhos Direitos da Provincia da Bahia

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 155, de 11 de Setembro de 1840

    Ementa: Approva Aposentadoria concedida a Francisco José Meira, no lugar de Official Maior da Thesouraria da Provincia da Parahyba

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 161, de 22 de Setembro de 1840

    Ementa: Approva a Pensão annual de trezentos mil réis, concedida a D. Delfina Maria do Nascimento

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 42, de 11 de Março de 1840

    Ementa: Estabelecendo no Arsenal de Guerra da Côrte um Collegio para os filhos necessitados dos Capitães e Officiaes subalternos do exercito.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 151, de 28 de Agosto de 1840

    Ementa: Marca a Dotação de Sua Magestade o Imperador, e de Sua Angustia Familia

    Situação: Não Informado

  • Lei nº 166, de 29 de Setembro de 1840

    Ementa: Estabelecendo a Dotação de Sua Alteza Imperial, quando houver de realizar-se o seu Consorcio

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 159, de 22 de Setembro de 1840

    Ementa: Autorisa o Governo para conceder Carta de naturalisação a João Estevão Seraine

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 97, de 25 de Abril de 1840

    Ementa: Declarando que o vencimento de José Antonio de Miranda Ramalho, deve ser regulado pela lotação do officio de Juiz da Balança da Alfandega desta Côrte, em que foi aposentado

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 101, de 30 de Abril de 1840

    Ementa: Approvando a tença annual de cento e vinte mil réis, concedida ao Coronel reformado Lopo da Cunha d`Eça e Costa.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 109, de 2 de Junho de 1840

    Ementa: Approva a Pensão annual de trezentos mil réis, concedida á menor Elisa Vaz de Pinho Carapeba

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 113, de 2 de Junho de 1840

    Ementa: Approva a Tença annual de oitenta mil réis, concedida ao Tenente Coronel reformado Vicente Ferreira Nobre

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 123, de 12 de Junho de 1840

    Ementa: Approva a Pensão de duzentos e quatro mil réis, concedida ao Vice-Almirante reformado Tristão Pio dos Santos, para verificar-se na pessoa de sua filha D. Henriqueta Adelaide Pio

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 129, de 1º de Julho de 1840

    Ementa: Approvando a Aposentadoria concedida por Decreto de 3 de Março de 1837 a Joaquim José Teixeira, no lugar de Escrevente, e annexos da Typographia Nacional

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 132, de 1º de Julho de 1840

    Ementa: Approva a Tença annual de duzentos e vinte mil réis, concedida ao coronel de Artilharia do Exercito Vicente Antonio Buys

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 133, de 1º de Julho de 1840

    Ementa: Approva a Pensão annual de quatrocentos mil réis, concedida a D. Antonia Benedicta de Castro e Faria

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 135, de 4 de Agosto de 1840

    Ementa: Declarando o vencimento do Conselheiro de Fazenda aposentado João Sabino de Mello Bulhões Lacerda Castello Branco

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 137, de 7 de Agosto de 1840

    Ementa: Approva a Tença annual de sessenta mil réis, concedida ao Major reformado Joaquim José Ribeiro Maiato

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 143, de 14 de Agosto de 1840

    Ementa: Approva a Tença annual de duzentos e quarenta mil réis, concedida ao Brigadeiro reformado Francisco de Ornellas Telles Barreto de Menezes

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 144, de 18 de Agosto de 1840

    Ementa: Approva a Tença annual de duzentos e vinte mil réis, concedida ao Coronel Thomaz Antonio da Silveira

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 145, de 18 de Agosto de 1840

    Ementa: Concede a Antonio Luiz de Noronha e Silva, Coronel reformado de 2.ª linha, ;o soldo mensal de quarenta e cinco mil réis, contados desde 24 de Setembro de 1829, em lugar do soldo de vinte quatro mil réis com que fôra reformado

    Situação: Não Informado