Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto nº 111, de 2 de Junho de 1840
Ementa: Approva a Tença annual de oitenta mil réis, concedida ao Tenente Coronel Anaclato José de Souza Castro.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 114, de 2 de Junho de 1840
Ementa: Approva a Tença annual de cento e vinte mil réis, concedida ao Tenente Coronel Cypriano José de Almeida
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 119, de 4 de Junho de 1840
Ementa: Approva a Tença annual de duzentos e quarenta mil réis, concedida ao Coronel Visconde de Castro
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 121, de 6 de Junho de 1840
Ementa: Approva a Tença annual de duzentos e vinte mil réis, concedida ao Brigadeiro reformado Bernardo José Pinto Gavião Peixoto
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 127, de 20 de Junho de 1840
Ementa: Approva a Aposentadoria concedida a Daniel Rodrigues de Souza, no lugar de Escrivão da Mesa de Diversas Rendas da Provincia da Bahia
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 140, de 14 de Agosto de 1840
Ementa: Approva a Tença annual de duzentos e vinte mil réis, concedida ao Coronel Carlos José de Mello
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 156, de 11 de Setembro de 1840
Ementa: Approva a Aposentadoria concedida a Francisco José de Paula, no lugar de Feitor da extincta Mesa do Assucar da Provincia de Pernambuco
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 162, de 25 de Setembro de 1840
Ementa: Dando ao Governo um credito de mil contos de réis para o pagamento das reclamações dos subditos Portuguezes e Brasileiros
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 116, de 3 de Junho de 1840
Ementa: Approva a Pensão annual de duzentos e quarenta mil réis, concedida a cada uma das filhas do Tenente General Manoel Jorge Rodrigues.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 118, de 3 de Junho de 1840
Ementa: Approva a Tença annual de duzentos e vinte mil réis, concedida ao Coronel Visconde da Praia Grande.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 128, de 23 de Junho de 1840
Ementa: Reduzindo a dez por cento os direitos que paga a Imperial Sociedade de Mineração Brasileira do Gongo Soco
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 150, de 27 de Agosto de 1840
Ementa: Approva a Pensão annual de cento quarenta e quatro mil réis, concedida a Guilhermina Lix
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 153, de 11 de Setembro de 1840
Ementa: Approva Aposentadoria concedida a João Dias Florence, no lugar de Segundo Escripturario da Thesouraria da Provincia da Bahia
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 55, de 13 de Novembro de 1840
Ementa: Annexando á Secretaria de Estado dos Negocios da Marinha uma Estação de Fazenda, com o titulo de Contadoria Geral da Marinha.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 42, de 11 de Março de 1840
Ementa: Estabelecendo no Arsenal de Guerra da Côrte um Collegio para os filhos necessitados dos Capitães e Officiaes subalternos do exercito.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 115, de 3 de Junho de 1840
Ementa: Approva a Tença annual de duzentos e vinte mil réis, concedida ao Capitão de Mar e Guerra Guilherme Cypriano Ribeiro.
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 122, de 6 de Junho de 1840
Ementa: Approva a Pensão annual de trezentos mil réis, concedida ao Major Solidonio José Antonio Pereira do Lago
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 124, de 20 de Junho de 1840
Ementa: Declara o vencimento, que d`ora em diante deve perceber Feliciano da Silva, aposentado no lugar de Recebedor do Sello, Novos e Velhos Direitos da Provincia da Bahia
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 155, de 11 de Setembro de 1840
Ementa: Approva Aposentadoria concedida a Francisco José Meira, no lugar de Official Maior da Thesouraria da Provincia da Parahyba
Situação: Não Informado
-
Decreto nº 161, de 22 de Setembro de 1840
Ementa: Approva a Pensão annual de trezentos mil réis, concedida a D. Delfina Maria do Nascimento
Situação: Não Informado