Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 114, de 2 de Junho de 1840

    Ementa: Approva a Tença annual de cento e vinte mil réis, concedida ao Tenente Coronel Cypriano José de Almeida

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 116, de 3 de Junho de 1840

    Ementa: Approva a Pensão annual de duzentos e quarenta mil réis, concedida a cada uma das filhas do Tenente General Manoel Jorge Rodrigues.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 118, de 3 de Junho de 1840

    Ementa: Approva a Tença annual de duzentos e vinte mil réis, concedida ao Coronel Visconde da Praia Grande.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 121, de 6 de Junho de 1840

    Ementa: Approva a Tença annual de duzentos e vinte mil réis, concedida ao Brigadeiro reformado Bernardo José Pinto Gavião Peixoto

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 127, de 20 de Junho de 1840

    Ementa: Approva a Aposentadoria concedida a Daniel Rodrigues de Souza, no lugar de Escrivão da Mesa de Diversas Rendas da Provincia da Bahia

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 128, de 23 de Junho de 1840

    Ementa: Reduzindo a dez por cento os direitos que paga a Imperial Sociedade de Mineração Brasileira do Gongo Soco

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 140, de 14 de Agosto de 1840

    Ementa: Approva a Tença annual de duzentos e vinte mil réis, concedida ao Coronel Carlos José de Mello

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 150, de 27 de Agosto de 1840

    Ementa: Approva a Pensão annual de cento quarenta e quatro mil réis, concedida a Guilhermina Lix

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 153, de 11 de Setembro de 1840

    Ementa: Approva Aposentadoria concedida a João Dias Florence, no lugar de Segundo Escripturario da Thesouraria da Provincia da Bahia

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 156, de 11 de Setembro de 1840

    Ementa: Approva a Aposentadoria concedida a Francisco José de Paula, no lugar de Feitor da extincta Mesa do Assucar da Provincia de Pernambuco

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 162, de 25 de Setembro de 1840

    Ementa: Dando ao Governo um credito de mil contos de réis para o pagamento das reclamações dos subditos Portuguezes e Brasileiros

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 41, de 20 de Fevereiro de 1840

    Ementa: Ordenando que do principio do anno financeiro seguinte em diante a contabilidade do Thesouro, Thesourarias, e mais Repartições de recebimento e despeza, seja estabelecida por exercicio, e não por anno, como até agora.

    Situação: Não Informado

  • Regulamento nº 44, de 12 de Março de 1840

    Ementa: Para a Inspecção Geral das Obras Publicas do Municipio da Côrte.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 115, de 3 de Junho de 1840

    Ementa: Approva a Tença annual de duzentos e vinte mil réis, concedida ao Capitão de Mar e Guerra Guilherme Cypriano Ribeiro.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 163, de 25 de Setembro de 1840

    Ementa: Approva a Pensão annual de trezentos mil réis, concedida a D. Dorothea Magdalena da Rocha Sabino

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 55, de 13 de Novembro de 1840

    Ementa: Annexando á Secretaria de Estado dos Negocios da Marinha uma Estação de Fazenda, com o titulo de Contadoria Geral da Marinha.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 100, de 28 de Abril de 1840

    Ementa: Applicando para a edificação da Igreja Matriz da Freguezia de Santa Anna da cidade do Rio de Janeiro, as obras da casa destinada para cadêa, começada no largo fronteiro á rua das Flores

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 110, de 2 de Junho de 1840

    Ementa: Declara nulla, e como tal de nenhum effeito, a Lei da Assembléa Legislativa da Provincia de Sergipe demittindo o Bacharel Manoel Joaquim de Souza Brito do Lugar de Juiz de Direito da Comarca da Estancia da mesma Provincia

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 117, de 3 de Junho de 1840

    Ementa: Approva a Aposentadoria concedida ao Padre Francisco Manoel da Silva, na Cadeira de Grammatica Latina da Villa de Nossa Senhora do Bom Sucesso de Minas

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 122, de 6 de Junho de 1840

    Ementa: Approva a Pensão annual de trezentos mil réis, concedida ao Major Solidonio José Antonio Pereira do Lago

    Situação: Não Informado