Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 103, de 30 de Abril de 1840

    Ementa: Approva a tença annual de cem mil réis, concedida ao Tenente Coronel João Rebello de Vasconcellos de Souza Coelho Henriques

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 131, de 1º de Julho de 1840

    Ementa: Approva a Tença annual de duzentos e vinte mil réis, concedida ao Coronel de Artilharia João Eduardo Pereira Collaço Amado

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 136, de 7 de Agosto de 1840

    Ementa: Approva a Tença annual de duzentos e quarenta mil réis, concedida ao Coronel de Cavallaria Joaquim José de Moraes e Abreu.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 38, de 7 de Janeiro de 1840

    Ementa: Revogando o art. 2.º do Decreto de 6 de Maio de 1839, e ordenando que a Pauta para a percepção dos direitos sobre os liquidos em geral e a farinha de trigo de producção estrangeira, seja organisada na fórma do Regulamento das Alfandegas do Imperio.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 40, de 6 de Fevereiro de 1840

    Ementa: Designando as conferencias semanarias, que devem haver nas Relações do Imperio

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 99, de 28 de Abril de 1840

    Ementa: Autorisando a camara Municipal do Rio de Janeiro, para levar a effeito a convenção por ella celebrada aobre o terreno do Largo do Machado, onde se pretende edificar a Igreja Matriz da Freguezia de Nossa Senhora da Gloria.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 120, de 4 de Junho de 1840

    Ementa: Approva a Tença annual de oitenta mil réis, concedida ao Tenente Coronel reformado Francisco Diogo Vellez

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 130, de 1º de Julho de 1840

    Ementa: Approvando a Aposentadoria concedida por Decreto de 31 de Janeiro de 1840 a Silverio Caetano da Costa, no lugar de Administrador Geral dos Serviços Diamantinos do Tejuco, percebendo o seu ordenado por inteiro

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 141, de 14 de Agosto de 1840

    Ementa: Approva a Aposentadoria concedida ao Padre Miguel do Sacramento Lopes Gama, na Cadeira de Rhetorica do Collegio das Artes da Academia Juridica da Cidade de Olinda

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 147, de 26 de Agosto de 1840

    Ementa: Approva a Tença annual de cem mil réis, concedida ao Tenente Coronel reformado José Theodoro de Sá e Silva

    Situação: Não Informado

  • Lei nº 149, de 27 de Agosto de 1840

    Ementa: Fixando as Forças de Terra para o anno financeiro de 1841 a 1842

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 154, de 11 de Setembro de 1840

    Ementa: Approva Aposentadoria concedida a Francisco de Assis Cruz, no lugar de Official Maior da Contadoria da Thesouraria da Provincia de S. Paulo.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 158, de 18 de Setembro de 1840

    Ementa: Autorisando o Governo para haver por emprestimo a quantia de nove mil oitocentos e quatro contos quatrocentos sessenta e sete mil ; cento e dezesete réis, para pagamento da divida liquidada até Junho, e para supprimento do deficit do corrente anno financeiro

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 165, de 29 de Setembro de 1840

    Ementa: Autorisando o Governo a fazer extrahir certo numero de Loterias, e applicar o seu producto aos reparos de diversas Igrejas.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 168, de 29 de Setembro de 1840

    Ementa: Approva a pensão de quinhentos réis diarios, conferida ao Guarda Nacional João Ferreira da Trindade

    Situação: Não Informado

  • Lei nº 105, de 12 de Maio de 1840

    Ementa: Interpreta alguns artigos da Reforma Constitucional.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 146, de 26 de Agosto de 1840

    Ementa: Declara de Festa Nacional o dia vinte tres de Julho

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 119, de 4 de Junho de 1840

    Ementa: Approva a Tença annual de duzentos e quarenta mil réis, concedida ao Coronel Visconde de Castro

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 102, de 30 de Abril de 1840

    Ementa: Approva a tença annual de cento e vinte mil réis, concedida ao Capitão de Fragata Antonio Pedro de Carvalho.

    Situação: Não Informado

  • Decreto nº 111, de 2 de Junho de 1840

    Ementa: Approva a Tença annual de oitenta mil réis, concedida ao Tenente Coronel Anaclato José de Souza Castro.

    Situação: Não Informado