Busca de legislação


Resultados da Busca por Licitações

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  • Carta Imperial de 15 de Julho de 1834

    Ementa: Concede a Manoel de Vasconcellos de Souza Bahiana o privilegio exclusivo por dez annos de um novo systema de caldeiras de sua invenção para o fabrico do assucar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Carta Imperial de 25 de Agosto de 1834

    Ementa: Concede a Wencesláo Miguel de Almeida privilegio exclusivo por quinze annos, para o fabrico de sabão com os melhoramentos por elle inventados na Provincias do Rio de Janeiro e da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Carta Imperial de 6 de Novembro de 1834

    Ementa: Concede a José Estevão Grondona privilegio exclusivo por 10 annos para o fabrico de gelo artificial, por meio de uma machina que melhorou.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Carta Imperial de 23 de Agosto de 1834

    Ementa: Concede ao Barão de Itapicurumerim o privilegio exclusivo por dez annos do moinho de sua invenção para descascar arroz.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Carta Imperial de 10 de Setembro de 1834

    Ementa: Concede a Antonio José Meirelles, e Allen & Smith o privilegio exclusivo por 10 annos de uma machina para descascar e polir o arroz, cevada, grão de vassoura e outras sementes pequenas, de que são inventores.

    Situação: Não consta revogação expressa