Busca de legislação

  • Ano: 1831 Remover filtro aplicado "Ano: 1831"
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  • Origem: Poder Executivo Remover filtro aplicado "Origem: Poder Executivo"

Resultados da Busca por Licitações

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  • Carta Imperial de 23 de Abril de 1831

    Ementa: Concede a Joaquim Theodoro da Rosa a propriedade de um systema de engradamento proprio para erigir pontes e grandes edificios.

    Situação: Não Informado

  • Carta Imperial de 20 de Agosto de 1831

    Ementa: Concede a Antonio José de Azevedo Cirne a propriedade de um carro de tres rodas pequenas para conduzir volumes de grande peso, de que é inventor.

    Situação: Não Informado

  • Carta Imperial de 20 de Abril de 1831

    Ementa: Concede ao Bacharel João Pereira Baptista Vieira Soares, a propriedade do indice alphabetico dos artigos da Constituição e das Leis Extravagantes do Imperio.

    Situação: Não Informado

  • Carta Imperial de 17 de Agosto de 1831

    Ementa: Eleva o prazo do privilegio concedido a Joaquim Theodoro da Roza, por carta Imperial de 23 de Abril deste anno.

    Situação: Não Informado