Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Alvará de 13 de Setembro de 1826
Ementa: Concede a cidade de S. Salvador, capital da Provincia da Bahia o titulo de Leal e Valerosa.
Situação: Não Informado
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Alvará de 5 de Abril de 1826
Ementa: Concede o tratamento de Senhoria aos Conegos da cathedral da Bahia.
Situação: Não Informado