Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Proclamação de 26 de Maio de 1823
Ementa: Incita os Paulistas a coadjuvarem no cerco de Montevidéo
Situação: Não Informado
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Proclamação de 26 de Maio de 1823
Ementa: Incitta os Rio-Grandenses do Sul a expellirem de Montevidéo os Portugueses.
Situação: Não Informado
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Proclamação de 19 de Julho de 1823
Ementa: Sobre procedimento de varias camaras.
Situação: Não Informado
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Proclamação de 13 de Novembro de 1823
Ementa: Sobre a dissolução da Assembléa Constituinte e Legislativa
Situação: Não Informado
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Proclamação de 15 de Julho de 1823
Ementa: Detesta o despotismo e assegura os sagrados direitos dos cidadãos
Situação: Não Informado
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Proclamação de 8 de Janeiro de 1823
Ementa: Convida os brazileiros residentes fóra da patria para voltarem a ella dentro de seis mezes
Situação: Não Informado