Busca de legislação

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021, que "altera o inciso IV do § 2º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 2021".

Ementa: Dispõe sobre o Acordo de Resultados e o funcionamento das Reuniões de Acompanhamento da Gestão.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete do Presidente.

Ementa: Institui Grupo de Trabalho destinado ao debate e à atualização do PL 442/91, que cria o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 517-A, de 2010, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos".

Ementa: Designa membro para o Grupo de Trabalho destinado ao debate e à atualização do PL 442/91, que cria o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021, que "altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º, da Emenda Constitucional nº 109, de 2021".

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial no Gabinete da SegundaSecretária.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de funções comissionadas na Liderança do Partido Trabalhista Brasileiro.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e a criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Socialismo e Liberdade/PSOL

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Democrático Trabalhista.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021, que "altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União".

Ementa: Designa os advogados Fábio Ramos de Araújo Silva e Bruno Ávila da Mata Sampaio, para representarem a Câmara dos Deputados perante o Supremo Tribunal Federal, com a específica finalidade de apresentarem contrarrazões ao Agravo Regimental em Medida Cautelar no Mandado de Segurança n. 38.304.

Ementa: Autoriza o uso de chancela eletrônica nos atos que especifica.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Cidadania.

Ementa: Designa o Deputado Expedito Netto para o cargo de Secretário da Juventude.

Ementa: Designa o Deputado Delegado Marcelo Freitas para o cargo de Ouvidor-Geral da Ouvidoria Parlamentar.

Ementa: Designa o Deputado Da Vitoria para o cargo de Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão de natureza especial na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Ementa: Decreta luto oficial em razão do falecimento do Deputado José Carlos Schiavinato.