Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução da Mesa nº 6, de 09/06/1954

    Ementa: Prorroga, por um ano, a validade dos concursos de segunda entrância para Taquígrafo e Taquígrafo-Revisor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Mesa nº 4, de 12/05/1954

    Ementa: Cria a Comissão de Promoções dos Funcionários da Secretaria da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Mesa nº 2, de 11/09/1952

    Ementa: Altera o art. 39 do Regulamento da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Mesa nº 1, de 13/03/1959

    Ementa: Consolida as alterações introduzidas no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Mesa nº 5, de 25/05/1954

    Ementa: Concede licença aos Deputados João Otávio Lôbo e Joel Presídio de Figueiredo, para representarem a Câmara dos Deputados na 37ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Mesa nº 1, de 21/08/1952

    Ementa: Altera o parágrafo 2º do art. 34 do Regulamento da Secretaria da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa