Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 1, de 03/02/2004

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a gerenciar a página da Consultoria Legislativa na INTRANET.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 25/11/2004

    Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a elaborar a Avaliação do Plano Nacional de Educação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 14/01/1999

    Ementa: Dispõe sobre o adiamento do prazo de entrega do relatório anual de atividades da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 7, de 11/10/2005

    Ementa: Constitui comissão permanente para seleção de obras a serem adquiridas e incorporadas ao acervo da Biblioteca Pedro Aleixo.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 14/04/2009

    Ementa: Designa Consultor Legislativo para compor Grupo de Trabalho de acompanhamento da crise internacional e suas implicações na conjuntura brasileira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 24/04/2009

    Ementa: Designa Consultor Legislativo para compor Grupo de Trabalho de acompanhamento da crise internacional e suas implicações na conjuntura brasileira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 07/05/2009

    Ementa: Disciplina a condução de veículos de representação, quando estes estiverem fora do Distrito Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 04/09/2012

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2012, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 06/11/1972

    Ementa: Determina procedimentos de segurança do trabalho ao término do expediente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 06/10/2009

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para análise dos quadros técnicos da Consultoria Legislativa, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 23/05/2018

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição e instalação de sistema de ar condicionado do tipo fancolete hidrônico, com garantia de funcionamento pelo período de doze meses.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 13/09/2018

    Ementa: Designa comissão de recebimento definitivo para o contrato administrativo nº 2018/079.0

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 16/09/2015

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2015, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 10/03/2016

    Ementa: Disciplina a guarda, a distribuição e o recolhimento de materiais de uso policial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 02/05/2016

    Ementa: Designa gerente e substitutos responsáveis pelo atendimento, pelo Departamento Técnico, às recomendações do Relatório de Auditoria nº 4/NUALC/2015.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 16/01/2019

    Ementa: Designa servidor para receber definitivamente a aquisição e instalação de unidade resfriadora de líquido de 375 TR, para central de ar-condicionado dos Edifícios Principal e Anexo I da Câmara dos Deputados, objeto do Contrato nº 2018/063.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 17/03/2017

    Ementa: Estabelece diretrizes para o uso de dispositivo eletrônico de controle (DEC) pelos Agentes de Polícia Legislativa no âmbito do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 25/09/2012

    Ementa: Designa servidores para atuarem no processo de gerenciamento de incidentes do Centro de Informática (Cenin).

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 07/10/2016

    Ementa: Designa o gerente do processo gerenciar implantação de TIC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 17/10/2000

    Ementa: Disciplina a exigência da emissão do Certificado de Regularidade Patrimonial, por ocasião de exonerações, dispensas ou aposentadorias de servidores com funções comissionadas acima da FC-04.

    Situação: Não consta revogação expressa