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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato do Presidente nº 2, de 28/03/2003

    Ementa: Determina o uso da chancela eletrônica.

    Situação: Revogada

  • Ato do Presidente nº 87, de 14/12/2005

    Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da Unidade Orçamentária 02.101 - Senado Federal, crédito suplementar no valor de R$ 5.000.000,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente nº 1, de 25/11/2005

    Ementa: Concede a Medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados" ao senhor Aécio Cunha.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente nº 1, de 01/09/1980

    Ementa: Regulamenta o ingresso de pessoas estranhas nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente nº 3, de 28/03/2003

    Ementa: Determina o uso da chancela eletrônica nas autorizações de afastamento de parlamentar, em missão oficial, para o cumprimento da representação protocolar desta Casa e no desempenho de atividade política ou cultural relacionada ao exercício do mandato, ressalvados os afastamentos do território nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente nº 25, de 06/11/2019

    Ementa: Torna pública a indicação de representantes do Senado Federal no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente nº 5, de 04/09/2003

    Ementa: Determina o uso da chancela eletrônica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente nº 1, de 28/03/2003

    Ementa: Determina o uso da chancela eletrônica nos despachos em processos administrativos, cuja finalidade seja a execução de procedimentos.

    Situação: Revogada

  • Ato do Presidente nº 1, de 05/02/2020

    Ementa: Abre o prazo de 30 dias para oferecimento de sugestões ao Projeto de Lei de Consolidação (PL) nº 4.158/2019, do Poder Executivo, que "declara a revogação de leis e decretos-leis, para fins do disposto no art. 14, § 3º, I da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente nº 4, de 28/03/2003

    Ementa: Determina o uso da chancela eletrônica nas autorizações de instituição de Comissões Externas, de ofício, ou a requerimento de qualquer Deputado, para cumprir missão autorizada temporária, quando não importem ônus para esta Casa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente nº 6, de 24/10/2003

    Ementa: Determina o uso da chancela eletrônica nos despachos em processos administrativos, cuja finalidade seja a execução de procedimentos.

    Situação: Não consta revogação expressa